Se não querem, venham outros. ADSE admite deixar grupos Mello e Luz e arranjar novos parceiros

08-02-2019 - Miguel Videira

Depois de a Mello Saúde e a Luz Saúde terem ameaçado desistir dos acordos estabelecidos com o Estado, a ADSE avança a hipótese de fazer novos contratos com outros grupos de saúde privados.

A ADSE admite vir a celebrar novos contratos com outros prestadores privados, caso o Grupo Mello e a Luz Saúde concretizem a ameaça de renúncia dos acordos em vigor, já a partir de abril.

O jornal Expresso revelou, esta quarta-feira, que os grupos privados pretendem suspender as convenções com o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

O conselho diretivo da ADSE reagiu em comunicado, afirmando que, até ao momento, não recebeu qualquer comunicação formal dessa intenção por parte dos dois grupos privados.

Na origem do diferendo estará o facto de a ADSE ter pedido, no final do último ano, a devolução de 38,8 milhões de euros que terão sido cobrados a mais pelos privados.

As contas foram feitas com base numa regra instituída em 2014, segundo a qual o Estado pode pedir a devolução de verbas sempre que os privados cobrem, por exemplo, por medicamenteis ou próteses num valor que seja 10% superior aos valores médios praticados pelos outros prestadores de saúde.

O pedido de reembolso da ADSE é sustentado num parecer da Procuradoria-Geral da República, ao qual a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada contrapõe com um parecer do constitucionalista Vital Moreira, que considera que a devolução de verbas altera os contratos em vigor, sendo, por esse motivo, ilegal.

Fonte: TSF.pt

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