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PS prepara-se para expulsar mais de 300 militantes

11-01-2019 - Margarida Gomes

Em causa está a participação de socialistas em listas adversárias às do partido nas últimas eleições autárquicas. Braga é o distrito onde haverá mais saídas.

Militantes socialistas, que estavam suspensos há mais de um ano por terem protagonizado candidaturas autárquicas independentes, em 2017, contra o PS, estão a desvincular-se do partido, antecipando-se à decisão da direcção nacional que se prepara para expulsar mais de 300 militantes. A expulsão é uma decisão da Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ), por proposta da direcção nacional, que terá já concluído os processos disciplinares que foram instaurados a 320 militantes do PS. Braga é o distrito onde haverá mais expulsões.

A menos de um ano das eleições legislativas, o PS quer limpar a casa, afastando todos aqueles que disputaram as eleições autárquicas em listas adversárias às suas, mas o partido liderado por António Costa resiste a falar do tema.

José Manuel Mesquita, do secretariado nacional do PS, afirma que as penalizações disciplinares serão as que estão previstas nos estatutos, sendo que, "de todas as decisões tomadas ou a tomar, cabe sempre recurso para o Tribunal Constitucional (nos termos da lei dos Partidos)". Isso é, de acordo com o socialista, "muito importante do ponto de vista das garantias de defesa". 

“No PS coabitamos desde sempre (…) com a divergência interna e nunca ninguém foi sancionado ‘por delito de opinião’. Distinto é, no entanto, ter inscritos que se voluntariaram para disputar eleições em listas contrárias às aprovadas pelos órgãos próprios do partido e pretender que possam continuar a militar nele ‘como se nada se tivesse passado’. Além de tudo o mais, seria também uma deslealdade para com aqueles que travaram esses mesmos combates eleitorais em nome do PS”, afirma José Manuel Mesquita num e-mail enviado ao PÚBLICO.

O dirigente socialista não responde a nenhuma das questões colocadas pelo PÚBLICO, focando-se na infracção que os estatutos prevêem para aqueles que se candidataram nas listas que não as do PS. “A consequência dessa infracção é decidida, em primeiro lugar, pelos órgãos próprios da jurisdição interna e, em segundo lugar, de acordo com as circunstâncias próprias de caso a caso”.

Quem já se antecipou à expulsão foi presidente da Assembleia Municipal de Fafe, que se demitiu do PS no último dia de Dezembro, através de uma carta que enviou ao secretário-geral. “Antecipo-me ao vosso procedimento disciplinar conducente à minha expulsão do PS, poupando-vos trabalho e perda de energias tão necessárias a preparar actos eleitorais que se avizinham para que não ganhem por poucochinho ou não percam, como há quatro anos, apresentando a minha demissão de militante 15488”, lê-se na carta.

Ao PÚBLICO, José Ribeiro adianta que se demitiu do PS em solidariedade para com três ex-autarcas [Helena Lemos, Fátima Caldeira e Vítor Moreira] que agora foram expulsos. “A expulsão veio em Dezembro, embora a carta tenha a data de 20/07/2018”, revela o ex-militante, associando esta decisão ao facto de a "CNJ ter chamado a si os processos que estavam na jurisdição distrital de Braga”.

Antigo bastião socialista, Braga é o distrito onde haverá mais expulsões. Há menos de uma semana, também o presidente da concelhia se demitiu. Artur Feio renunciou ao mandato, justificando a decisão com a necessidade de responder a constantes imputações de falta de legitimidade” de que tem sido alvo. Apontado como próximo de Pedro Nuno Santos, o dirigente arrastou consigo quase toda a comissão política. Os elementos da lista adversária, liderada por Jorge Faria, não se demitiram e consideram que estão em condições de assumir as rédeas da comissão política.

Jorge Faria disse sempre que Artur Feio “não tinha legitimidade” para assumir o lugar uma vez que não apresentou a moção global de estratégia quando se candidatou. Foi, aliás, nesse sentido que há um ano (19 de Janeiro) apresentou um pedido de impugnação das eleições, encontrando-se o processo na alçada da CNJ.

Muitos associam a demissão da concelhia de Braga aos processos de expulsão de militantes que estarão na calha, mas outros há que a associam à futura lista de deputados para a Assembleia da República e que pode abrir uma guerra entre Pedro Nuno Santos e Ana Catarina Mendes.

O secretário nacional do PS para a Organização, Hugo Pires, mostra-se preocupado com a situação na concelhia e apela ao sentido de responsabilidade dos militantes com vista à “credibilização do partido”. 

Fonte: Publico.pt

 

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