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Obras no Montijo só depois do estudo de impacto ambiental

11-01-2019 - Cristina Sambado

O ministro do Planeamento e Infraestruturas garante que as obras para a construção do aeroporto complementar do Montijo só arrancam depois de ser conhecido o estudo do impacto ambiental. É assinado esta terça-feira o acordo de financiamento da nova infraestrutura aeroportuária e as alterações ao aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

“Não haverá obras no aeroporto complementar do Montijo que violem qualquer regra ambiental sem obtenção da declaração de impacto ambiental", afirmou Pedro Marques esta terça-feira no programa Bom Dia Portugal.

Segundo o governante, pode-se avançar “isso sim, porque naturalmente a concessionária não iria começar a fazer obras no Aeroporto Humberto Delgado sem ter as condições de financiamento dessas obras devidamente definidas”.

“As obras que puderem ser feitas no Aeroporto Humberto Delgado, e há várias que são urgentes, a níveis de posições de estacionamento, de saídas rápidas de pista. Mesmo no próprio terminal há investimentos para fazer que permitem alargar a capacidade do aeroporto, para esta fase transitória. Até que as grandes obras do Aeroporto Humberto Delgado e as obras do aeroporto complementar do Montijo possam ser feitas e estarem prontas”, esclareceu o ministro do Planeamento e Infraestruturas.

Na terça-feira foi efectuada a assinatura, entre a ANA - Aeroportos de Portugal e o Estado, do acordo de financiamento do novo aeroporto do Montijo e as alterações na atual infraestrutura na Portela.

A cerimónia decorreu na base da Força Área do Montijo, que em 2022 deverá estar pronta para o uso civil, e conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa, do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, o responsável máximo da Vinci, Xavier Huillard, e o presidente da Vinci Aeroportos, Nicolas Notebaert.

Ganhar tempo

No Bom Dia Portugal, Pedro Marques afirmou que o acordo a assinar esta tarde vai permitir ganhar “meses e até que sabe porventura um ano, num processo que leva várias décadas de adiamento e de atraso”.

“Permitindo avançar rapidamente com obras no Aeroporto Humberto Delgado, que são necessárias para que tenhamos capacidade neste aeroporto enquanto estamos também a construir o aeroporto complementar do Montijo. E permite-nos ganhar tempo, por exemplo: se a concessionária entender realizar estudos, projetos, pedidos de autorização. Que sempre estão condicionados depois à obtenção definitiva da declaração de impacto ambiental”, frisou.

Duplicar capacidade aeroportuária

Pedro Marques garante que a solução da construção do aeroporto complementar do Montijo e as obras no Aeroporto Humberto Delegado permitem duplicar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa.

“Cumpridas todas as regras ambientais e de segurança que vierem a ser determinadas. Permite duplicar a capacidade aeroportuária de Lisboa”, garantiu o ministro do Planeamento e Infraestruturas.

Segundo Pedro Marques, “as obras que puderem ser feitas no Aeroporto Humberto Delgado. E há várias que são urgentes. E mesmo no próprio terminal há investimentos para fazer, que permitem alargar capacidade do aeroporto para esta fase transitória , até que as grandes obras do aeroporto Humberto Delgado e as obras do aeroporto complementar do Montijo possam ser feitas e estar prontas.

A construção do aeroporto complementar do Montijo e a expansão do Aeroporto Humberto Delgado representa um investimento, por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de mais de 1.700 milhões de euros.

Montijo com taxas mais baratas

As taxas aeroportuárias no aeroporto do Montijo vão ser mais baixas do que no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. No Bom Dia Portugal, o ministro do Planeamento e Infraestruturas explicou como vão ser cobradas.

“As taxas vão poder ter uma evolução que é cerca de metade daquilo que elas evoluíram desde a privatização”, da ANA – Aeroportos de Portugal. “O modelo de taxas é sustentável e sobretudo terminamos de imediato- o que é também muito importante e é uma novidade deste acordo e assim que for concretizada a alteração do contrato de concessão - com o modelo em que as taxas subiam quando aumentava o número de passageiros transportados”.

Para Pedro Marques, “isso induziu inicialmente um efeito positivo de haver vontade da parte da concessionária de trazer mais passageiros, mas já não fazia sentido depois de um crescimento tão significativo, que as companhias aéreas tivessem que pagar mais taxas cada vez que conseguiam transportar mais passageiros”.

“Quebramos e invertemos esse modelo. Temos uma solução aeroportuária para o futuro”, sublinhou.

Fonte: RTP

 

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