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Governo disponível para reiniciar negociação com professores, diz Centeno

04-01-2019 - J.N.

O Governo está disponível para reiniciar as negociações com os professores, "num contexto diferente", e terá de "haver estímulos dos dois lados para equacionar situações diferentes", afirmou esta quarta-feira o ministro das Finanças.

"Quando nos voltarmos a sentar à mesa com os professores, e obviamente isso vai acontecer, o Governo vai ter a mesma atitude desde o início. Nós vamos negociar de forma aberta e com muita responsabilidade, o que significa que tem de haver estímulos dos dois lados para se equacionar situações diferentes", afirmou Mário Centeno em entrevista à RTP, sem responder se o Governo está disposto a ir mais longe no descongelamento das carreiras da classe.

O ministro das Finanças sublinhou que a proposta do executivo, vetada pelo Presidente da República, tinha "uma lógica [...] que tem sentido de equidade para com as outras carreiras da função pública".

"Foi obtido num contexto negocial que tem que ser reiniciado. Para que uma negociação tenha um contexto distinto, os dados em cima da mesa também mudam. O problema é como é que enquadramos essas verbas no conjunto do Orçamento do Estado", declarou, referindo que "é preciso garantir que no final do processo o Governo consiga fazer face a todas as responsabilidades que tem".

Escusando-se a comprometer-se sobre o novo processo negocial, "sem dados novos para o problema", Mário Centeno insistiu que "o Governo vai ter a mesma atitude desde o início".

"A decisão que for tomada será responsável, robusta e passível de ser cumprida. A ideia é muito simples, de que não podemos dar passos maiores do que a perna e não podemos pôr em causa o futuro, até a carreira. Não é fácil", sublinhou.

Na terça-feira, com o início das aulas, recomeça a greve dos professores a atividades fora do seu horário de trabalho e os sindicatos dirigem-se à residência oficial do primeiro-ministro para manifestarem disponibilidade para um regresso imediato às negociações.

Ao meio-dia, respaldados pelo recente veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao diploma do Governo que apenas previa contar menos de três dos mais de nove anos de serviço congelados aos professores e pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, já em vigor, que prevê o regresso às negociações de professores e Governo para a contagem integral do tempo de serviço, os sindicatos vão até ao Palácio de São Bento dizer ao primeiro-ministro, António Costa, que estão disponíveis para "no curtíssimo prazo" voltar à mesa das negociações.

Os sindicatos já advertiram para a possibilidade de "bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo" se o Governo se mantiver irredutível na sua posição.

Às questões sobre a contestação social ao longo da legislatura, Mário Centeno contrapôs com "inúmeros processos negociais com resultados bastante positivos", dando como exemplo o levado a cabo com os enfermeiros iniciado em outubro de 2017 e que ainda está em curso.

"É um esforço muito sério", que resultou em "decisões que representam 200 milhões de euros, com 35 horas semanais, horas extraordinárias e a criação do suplemento para especialista", afirmou.

 

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