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Especulação: Bloco esclarece enredo de equívocos criado pelo PS

14-09-2018 - Esquerda.net

Pedro Filipe Soares lembra que, a 25 de julho, dias após a proposta de penalização fiscal da especulação imobiliária ter sido apresentada ao Governo, a comunicação social foi informada das negociações em curso durante uma conferência de imprensa no Parlamento.

“Queremos terminar o enredo de equívocos dos últimos dias que decorre de declarações factualmente erradas do Primeiro Ministro e do Líder Parlamentar do PS”, avançou o líder parlamentar bloquista, sublinhando que foi exatamente na mesma sala em que se encontrava esta quarta-feira que, pela primeira vez, a comunicação social foi informada, em conferência de imprensa de balanço da sessão legislativa, das negociações em curso com o executivo de António Costa.

À época, Pedro Filipe Soares revelou aos jornalistas ter pedido ao Governo “dados sobre as diversas formas de transferência de imóveis, formas de concentração de imobiliário”, para poderem, “também em conjunto, apresentar propostas nesse sentido no próximo Orçamento do Estado”.

“Tivemos alterações sobre o alojamento local. Mas não tivemos nenhuma alteração dos impostos sobre transferências de imóveis, não tivemos nenhuma alteração sobre os vistos gold. (...) Compras e vendas muito rápidas de imóveis demonstram que há aqui uma actividade especulativa e isso pode ser facilmente identificada e atacado, uma outra é o fim dos vistos gold”, afirmava então o dirigente do Bloco de Esquerda.

“Veremos quais são os consensos possíveis que podemos fazer, mas não podemos ignorar que estamos perante uma crescente especulação imobiliária”, acrescentava.

Estas declarações não foram desmentidas nessa altura.

Não foi, portanto, na passada sexta-feira que o Bloco anunciou pela primeira vez a proposta de penalização fiscal da especulação imobiliária, mas sim a 25 de julho, há quase dois meses.

Essa conferência de imprensa do Bloco aconteceu depois de, no dia 19 de julho, como já é público, esta proposta ter sido apresentada em reunião ao Governo. De acordo com Pedro Filipe Soares, participaram nesse encontro o Ministro das Finanças, Mário Centeno, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, o Secretário de Estado do Tesouro, António Novo, o Secretário de Estado do Orçamento, João Leão, o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

Conforme explicou esta quarta-feira o líder parlamentar bloquista, depois de 25 de julho, o Bloco retomou as reuniões com as Finanças na passada sexta-feira, numa reunião com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, em que o Governo expressou disponibilidade para trabalhar no concreto esta medida. O executivo foi informado da intenção do Bloco divulgar a sua proposta.

Pedro Filipe Soares destacou que este esclarecimento visa evitar que “o jogo político intoxique as negociações do Orçamento do Estado”, garantindo que o Bloco está "tão empenhado como sempre em chegar a um OE que mereça o voto do partido”.

 

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