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Preços de combustíveis. Carga fiscal tem "maior peso relativo"

08-06-2018 - Carlos Santos Neves

A carga fiscal constitui o fator de “maior peso relativo” na formação dos preços de venda ao público dos combustíveis rodoviários, conclui a Autoridade da Concorrência numa análise divulgada esta quinta-feira. Desde 2004 verificaram-se agravamentos de 56 por cento no gasóleo e de 26 por cento na gasolina.

A 22 de fevereiro deste ano, a carga fiscal pesava em 63 por cento sobre o preço de venda da gasolina e 56 por cento sobre o gasóleo; o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), agravado há dois anos, representava, respetivamente, 44,3 e 36 por cento.

À luz da mesma análise, sintetizada em comunicado no portal da Autoridade da Concorrência (AdC), o preço médio à saída da refinaria equivalia, no final do segundo mês do ano, a aproximadamente um quarto do preço final: 26 por cento na gasolina e 32 por cento no gasóleo.

Descarga, armazenagem e reservas representavam, respetivamente, 0,4 e 0,5 por cento, a incorporação de biocombustíveis 1,4 e 2,3 por cento e a atividade retalhista pesava perto de nove por cento sobre os preços de ambos os produtos.

Perante estes dados, o regulador considera que, “incluindo-se os impostos e os biocombustíveis, a competitividade dos preços em Portugal desce significativamente, sobretudo face a Espanha, na medida em que a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível são mais pesadas em Portugal”.

“Os preços médios dos combustíveis rodoviários em Portugal foram consistentemente mais competitivos que os preços médios praticados em Espanha a partir de 2013, na gasolina 95, e, a partir de 2014, no gasóleo rodoviário”, lê-se no texto da AdC.

“Esse desempenho foi, contudo, interrompido no terceiro trimestre de 2015”, acrescenta a Autoridade.

Revisões do ISP pararam em 2017

O secretário de Estado da Energia solicitou no ano passado um estudo da margem de lucros das gasolineiras. A Autoridade da Concorrência apurou que, há três anos, subiram as margens brutas, tendência acompanhada pela quebra da cotação internacional de referência.

“Não obstante, registou-se uma relativa estabilidade das margens brutas absolutas do setor e uma maior volatilidade da margem percentual, em resultado da variabilidade dos preços (em denominador”, escreve ainda a AdC.

Outro dado apurado pelo regulador foi a subida do consumo relativo de gasóleo premium. A Autoridade da Concorrência sublinha a possibilidade de “este movimento” ter “contribuído para o aumento das margens” de lucro.

Recorde-se que o Governo aumentou, em 2016, o ISP em seis cêntimos por litro, tendo em vista colmatar o recuo da receita fiscal decorrente da descida da cotação internacional do petróleo. Assumiu então o compromisso de proceder a revisões trimestrais do imposto a partir da cariação do preço de base dos produtos petrolíferos.

Durante o ano de 2016, o ISP foi sofrendo algumas diminuições, mas o Executivo deixaria de corrigir o imposto no ano seguinte, a expensas das oscilações no preço do petróleo.

Fonte: RTP

 

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