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Governo abdica de 41 milhões de euros para dar benefícios fiscais a grandes empresas

06-04-2018 - Esquerda.net

Benefício fiscal livrou grandes empresas como Pingo Doce, EDP, Continente, Galp ou a Teleperformance de pagar milhões de euros em impostos. “Qual é a lógica de ter um benefício fiscal para todas estas grandes empresas que não precisam deste apoio?", pergunta Mariana Mortágua a Mário Centeno.

O Governo criou um benefício fiscal de incentivo à criação de emprego e à transformação de contratos a termo em contratos sem termo. Acontece que este apoio acabou por beneficiar as maiores empresas portuguesas, entre elas várias multinacionais, que viram as suas obrigações fiscais reduzidas em milhões de euros.

Segundo a Mariana Mortágua, que esta terça-feira confrontou Mário Centento com o assunto na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, “o maior beneficiário, em 1,3 milhões de euros, foi o Pingo Doce”.

À empresa do grupo Jerónimo Martins somam-se nomes como a TAP, o Banco de Portugal, a Teleperformance, o Continente, a Galp ou a EDP. O que levou a deputada bloquista a questionar a “lógica de ter um benefício fiscal para todas estas grandes empresas que não precisam deste apoio”.

Na sua intervenção, a parlamentar explicou ainda que a “ideia é boa” se servir as “pequenas e médias empresas” e não as grandes empresas.

Dados recentes da Autoridade Tributária, citados pelo Jornal de Negócios, indicam que este benefício fiscal faz o Estado português prescindir anualmente de 41 milhões de euros em impostos.

 

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