Governo português quer criar três novos impostos europeus

16-02-2018 - Sara de Melo Rocha

Tal como Jean-Claude Juncker, Portugal defende o aumento da participação de cada estado-membro da União Europeia no orçamento comunitário. A proposta será apresentada oficialmente no final do mês.

É na próxima reunião informal do Conselho Europeu a 23 de fevereiro que Portugal apresenta a intenção de criar três impostos europeus.

A proposta portuguesa, a que o jornal Público teve acesso, inclui novos impostos sobre plataformas digitais, em relação a empresas poluentes e em transações financeiras internacionais.

Para Portugal, é necessário que a União Europeia aumente recursos e mude critérios orçamentais. Fonte do governo adiantou ao Público que Portugal que quer apostar em impostos que não recaiam sobre os cidadãos dos estados-membros.

A mesma fonte dá o exemplo da França que já conseguiu acordos fiscais com empresa tecnológicas e defende que ter um imposto europeu dá mais força à negociação e diminui o efeito de desigualdade estado a estado.

Com o Brexit, a União Europeia vai perder cerca de 13 mil milhões de euros no orçamento europeu e, por isso, Jean-Claude Juncker tem vindo a defender o aumento da participação dos Estados-membros de 1% para 1,2%.

Portugal alinha com o presidente da Comissão e defende também o reforço das contribuições de cada país para 1,2%. Já o Parlamento Europeu pede um aumento de 1,3%.

Além da saída da fatia orçamental do Reino Unido, há outras razões que levam Bruxelas a reforçar o bolo orçamental, como, por exemplo, a necessidade de investir mais na segurança e defesa e a obrigação de negociar o quadro de fundos europeus pós-2020.

Fonte: TSF

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