Francisco Louçã: “Cenário de dissolução do euro é perigoso para Portugal”

19-01-2018 - Gustavo Sampaio e João Madeira

Antecipa uma dissolução da moeda única, a prazo? O dinamismo económico mostra que a crise está a ser superada.

Está a chamar dinamismo económico a crescimentos de 2 e 3%. Nós já chamamos dinamismo económico ao que há alguns anos seria chamado de estagnação medíocre. Claro que é bom que haja finalmente esse pequeno respiro. Finalmente saímos da recessão em 2016, nove anos depois de a termos começado, muito depois dos EUA, porque a política europeia determinou que a recessão de arrastasse. A recessão tinha um efeito curativo, que era destruir o movimento operário, destruir o movimento popular, enfraquecer a capacidade dos Estados reivindicarem o seu papel soberano. A UE é como um eucalipto, seca tudo à sua volta. A forma lastimável como se tratou a crise dos refugiados, com um acordo vergonhoso com a Turquia, pagando-lhe para que prendesse em campos os refugiados e virasse as costas à tradição, que vem da segunda guerra mundial e depois da segunda guerra mundial, de respeito pelos direitos humanos, é expressão de tudo isso. Temos uma direção muito frágil, um caminho muito incerto, instituições em guerra, uma economia com grandes dificuldades. E o verdadeiro teste de tudo isso é quando tivermos uma nova crise, uma nova recessão, e vamos tê-la. As medidas atuais responderão tão mal como já responderam a crises anteriores. O governador cessante do banco central chinês fez três discursos desde setembro a falar do momento Minski – algo do tipo do subprime. É um alerta para levar muito a sério. Há uma bolha especulativa e esse fraco crescimento não recupera suficientemente a procura agregada, para poder relançar a economia, e portanto é muito vulnerável a efeitos de bolha, que ocorre em muitos dos principais mercados europeus.

Nesse tal momento Minski, o dilema de dissolução da moeda única será mais forte?

Para Portugal, é perigoso um cenário de dissolução da moeda única, que aliás é muito difícil. Uma parte das reservas mundiais já está em euros. O que se pode fazer se uma parte das reservas perde valor porque deixa de ter um espaço político institucional de referência? Uma situação de desordem monetária é desvantajoso para as economias deficitárias. É preferível uma situação de recomposição do euro, que permita a Portugal ter a sua própria moeda, eventualmente em acordo e negociação com as autoridades europeias. Desse ponto de vista, as negociações do Brexit são interessantes para nós, porque se a Inglaterra como país pagador tem de antecipar os seus pagamentos, Portugal como devedor tem poder de reclamar os pagamentos que lhes são devidos nos programas europeus aprovados entretanto. Em todo o caso, é preferível Portugal pode ter a uma solução de autonomia num contexto em que vários outros países também a adquirem, e o euro se torna naquilo que é: o marco e uma zona marco. É isso que é e vai ser, sacrificando-nos enquanto lá estivermos.

Foi noticiado que o Governo canalizou 10 mil milhões para apoios à banca, a que acrescem os resgates do anterior governo. Houve uma reconfiguração do negócio, com novos acionistas. Algo mudou estruturalmente ou ainda estamos vulneráveis?

Desde 2008, sobretudo desde 2011, os governos em Portugal empenharam muitas garantias, défice direto e dívida: 40 mil milhões de euros. Este governo comprometeu-se no Banif e na continuação do processo do Novo Banco, com uma generosidade que não tem contrapartida noutras políticas sociais ou no investimento que fica a faltar. O resultado é o pior balanço deste Governo, excetuando a Caixa Geral de Depósitos, onde o Governo se bateu bem e ganhou, para impedir a UE de iniciar a privatização da CGD. O Governo fez finca pé, ganhou e ainda bem. Excetuando isso, e é uma vitória assinalável, em tudo o resto o Governo contribuiu para continuar um caminho desastroso para a banca portuguesa. No BCP, no Novo Banco, no BPI, entre capitais da Catalunha, dos EUA, da China e de Angola, o facto de Portugal ser um caso excepcional – excepcionalíssimo – de abertura da banca ao capital estrangeiro, cria grandes vulnerabilidades só por isso. Na verdade, 65% dos ativos da banca portuguesa são dominados por capitais estrangeiros. Não há nenhum país assim. Se um país tivesse metade disso soavam todos os sinais de alarme – em França, Espanha, Alemanha, Inglaterra, não é imaginável sequer, por duas razões muito evidentes. Quem conduz um banco comercial e concede crédito às empresas é quem tem mais conhecimento sobre as empresas. Um banco sabe mais sobre as empresas do que o Ministério da Economia. E se esse banco representa também interesses concorrentes – um banco catalão que representa uma empresa que tem determinados investimentos na Catalunha mas também tem investimentos cá, ou a Lone Star que tem também projetos para o imobiliário, ou Isabel dos Santos, que tem uma determinada visão sobre a internacionalização do BCP – então está a conceder uma capacidade de decisão de grande dimensão a esses capitais. Mas em segundo lugar, a razão porque é estratégico que a parte mais importante da banca seja nacional – pública, privada ou os dois – é a emissão de dívida pública. O Estado tem uma relação diferente com os operadores económicos que dependem do espaço legal, jurisdicional, social, e económico nacional, do que aqueles que se protegem por uma forma de poder, que é a sua sede internacional. Essa é a razão pela qual em França não se vendem bancos ao capital angolano, nem ao capital chinês, nem ao capital norte-americano, nem ao capital catalão. Desse ponto de vista, o resultado foi um desastre absoluto. Este peso do capital estrangeiro é a principal restrição interna da economia portuguesa para uma política económica consistente, que possa responder a situações de dificuldade.

Se o resultado foi desastroso, acha que o Governo falhou?

Eu acho que o Governo conseguiu o que queria, mas o que conseguiu é que é um desastre. Com algumas restrições, claro. A Lone Star não era o comprador preferido do Governo para o Novo Banco. António Costa foi à China e veio com uma promessa pública de um interesse de um investidor chinês, isso depois desapareceu. O processo Banif foi uma forma de ataque da Comissão Europeia mal o Governo se formou, foi uma violentíssima praxe iniciática para conseguirem entregar o Banif ao Santander. Foi um sinal político mais do que outra coisa.

Fonte: O Jornal Económico

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