José Sócrates acusado de 31 crimes e de acumular 24 milhões de euros na Suíça

13-10-2017 - N.A. com Publico e TSF

Antigo primeiro-ministro juntou milhões de euros em contas na Suíça, provenientes dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo.

O Ministério Público concluiu o despacho de acusação da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro é acusado de 31 crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Ao todo, há 28 acusados no processo (19 pessoas singulares e 9 empresas), incluindo Ricardo Salgado.

Num comunicado enviado minutos depois das 10h30 à comunicação social (documento em PDF), a Procuradoria-Geral da República anunciou que José Sócrates está acusado de 31 crimes: três de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. O Ministério Público especifica que o antigo primeiro-ministro acumulou na Suíça 24 milhões de euros "com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo".

Os crimes pelos quais o antigo primeiro-ministro é agora acusado tiveram lugar entre 2006 e 2015.

Segundo a acusação, José Sócrates terá permitido, "na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções", a obtenção de benefícios comerciais, por parte do Grupo Lena.

De acordo com o Ministério Público, foi Carlos Santos Silva quem serviu de intermediário em todos os contactos entre José Sócrates e o grupo de construção civil. A troco dos benefícios comerciais concedidos, o Grupo LENA terá feito pagamentos a Carlos Santos Silva, "mas que eram destinados a José Sócrates".

Ricardo Salgado é acusado de 21 crimes (entre eles corrupção activa), Zeinal Bava de cinco e Henrique Granadeiro de oito. Armando Vara, por sua vez, é acusado de cinco crimes.

O antigo primeiro-ministro terá ainda, juntamente com Armando Vara - à data, administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, recebido receitas desviadas do Grupo Vale de Lobo, para facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD.

Foi acumulado em contas na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros, provenientes dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo. O dinheiro era depois levantado e entregue, em numerário, ao antigo primeiro-ministro. Segundo a acusação, o dinheiro foi utilizado na compra de "imóveis, obras de arte, viagens e exemplares do livro de José Sócrates".

O Ministério Público informa que o despacho final do processo "tem mais de 4 mil páginas".

Ao longo do inquérito, foram feitas cerca de 200 buscas, "inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas", é acrescentado na nota divulgada.

Em declarações à TSF, Pedro Delille, um dos advogados da equipa de defesa de José Sócrates, garantiu que a defesa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público e remete para mais tarde uma reação à nota emitida pela Procuradoria-Geral da República.

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