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Miguel Pinto Luz arguido em processo de financiamento partidário

13-10-2017 - Ana Taborda

"É a primeira vez na minha vida que sou constituído arguido. Acho este processo absolutamente surreal", diz à SÁBADO Miguel Pinto Luz. Em causa está, segundo o dirigente do PSD, a utilização gratuita de uma sala do Centro Olga Cadaval.

Miguel Pinto Luz, presidente da distrital de Lisboa do PSD e vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais foi constituído arguido no âmbito de um inquérito a decorrer do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A informação foi confirmada à SÁBADO pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo próprio.

"Em causa estão indícios da prática de crimes de obtenção de financiamento proibido" para partidos políticos ou campanhas eleitorais, diz a PGR. "É a primeira vez na minha vida que sou constituído arguido. Acho este processo absolutamente surreal", diz à SÁBADO Miguel Pinto Luz. Em causa está, segundo o dirigente do PSD, a utilização gratuita de uma sala do Centro Olga Cadaval para a convenção autárquica de 2012 do PSD. "Não sabia que era ilegal, quando soube mandei pagar os 2 mil e tal euros e apresentei a factura ao Procurador [do processo]". Foi, aliás, a primeira vez que esteve no Centro Cultural Olga Cadaval, diz à SÁBADO. "A distrital de Lisboa faz todos os anos uma convenção autárquica. Sintra sugeriu fazer-se ali, porque a Câmara tem condições especiais para os partidos e não seria preciso pagar a sala. Se acha que isto é motivo de notícia".

O social-democrata, ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações no Governo de Pedro Passos Coelho, lidera a distrital do maior concelho do País, Lisboa. E diz que, no âmbito deste processo, "há mais partidos políticos e autarquias envolvidas. Fomos lá todos chamados numa semana porque faltavam facturas da utilização de alguns espaços. E faltavam porque tinham sido oferecidos. Não fazia ideia que era ilegal."

De acordo com a Lei nº19/2003, os dirigentes de partidos políticos que participem na atribuição e obtenção de financiamentos proibidos podem ser punidos com uma pena de um a três anos de prisão. Miguel Pinto Luz acredita que, tendo em conta o teor do caso, o processo será "arquivado rapidamente".

Pinto Luz foi eleito presidente da Distrital de Lisboa do PSD em 2011 e reeleito em 2015, numa lista única, com 91% dos votos. Disse, na altura, sentir-se "perfeitamente legitimado", com a sua equipa, "para entrar em três importantes momentos eleitorais: nas legislativas para o apoiar o então primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho]", na participação activa "na eleição de um candidato a presidente de centro-direita e, depois, na recuperaração da Câmara de Lisboa para o PSD" nas eleições autárquicas de 2017. No passado dia 17 PSD e CDS-PP anunciaram que vão concorrer em coligação no município de Sintra - ambos apoiarão o independente Marco Almeida, divulgaram Miguel Pinto Luz e João Gonçalves Pereira, líder da distrital do CDS-PP.

Fonte: Revista Sábado

 

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