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Sobre as Reformas e Aposentação antecipadas

11-08-2017 - Eugénio Rosa

Neste estudo com o titulo" REFORMA E APOSENTAÇÃO ANTECIPADAS SEM PENALIZAÇÕES SÓ POSSÍVEL COM 48 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES OU TER COMEÇADO A DESCONTAR COM 14 ANOS OU MENOS DE IDADE : um alerta aos trabalhadores" analiso o projeto de decreto sobre a reforma e a aposentação antecipadas que o governo acabou de apresentar na concertação social com o qual pretende adiar para as calendas gregas a revisão dos regimes de reforma e aposentação antecipadas que se tinha comprometido publicamente a fazer.

O governo pretende que só os trabalhadores com mais de 60 anos e com 48 ou mais de descontos, ou então com 46 de descontos mas que tenham começado a descontar com 14 anos ou menos (trabalho infantil) é que se poderão reformar ou aposentar sem qualquer penalização, que são uma minoria mutio pequena. Aos restantes trabalhadores quer do setor privado quer do setor público continuar-se-á a aplicar as leis aprovadas pelo governo PSD/CDS que são duplamente penalizadores como mostro mais uma vez..

Espero que este estudo possa ser um alerta para a participação ativa dos trabalhadores na defesa dos seus direitos e interesses

Eugénio Rosa
Economista

 

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