Christos Stylianides: "Portugal teve 13 vezes Mecanismo de Proteção Civil"

23-06-2017 - Miguel Marujo

É o comissário europeu pela ajuda humanitária e a gestão de crises, que está desde a primeira hora atento à tragédia de Pedrógão Grande.

O cipriota Christos Stylianides explicou ao DN, em entrevista escrita, de que forma a União Europeia tem acompanhado esta crise e a ajuda que tem sido disponibilizada. E começou por expressar a sua consternação, antecipando que Portugal não ficará sozinho nestes tempos difíceis:

"Deixe-me começar por expressar as minhas condolências a todos os afetados pelos fogos e também ao povo português, como se expressou o presidente Juncker [domingo] de manhã. Desde o início da crise que temos estado em contacto e coordenação com as autoridades portuguesas. [No domingo, dia 18] falei com a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que estava no terreno, e expressei a nossa forte solidariedade e o nosso repetido compromisso para fazer tudo para ajudar Portugal a enfrentar essa catástrofe. A Europa é solidária e solidarizamo-nos com as pessoas e as autoridades. Tudo isto é feito para ajudar. Portugal não está sozinho nestes tempos difíceis. Eu sou de Chipre e sei quão devastadores podem ser os fogos florestais. Os nossos corações estão com Pedrógão Grande e com as outras áreas mais afetadas. Deixe-me dizer ainda que temos um enorme respeito pelos bravos bombeiros portugueses. Conheci-os este ano em Lisboa depois de regressarem como heróis do Chile, onde fizeram parte da equipa do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia - o mesmo utilizado agora para ajudar Portugal".

O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE) já foi ativado. Como é que funciona?

Quando ocorre um desastre, as capacidades de um país para responder podem ficar rapidamente esgotadas. É por isto que temos o mecanismo, para que outros países europeus possam oferecer ajuda: equipamento, especialistas, aviões, se um país achar que não consegue lidar com uma emergência. Numa palavra, o mecanismo é solidariedade. E há uma forte tradição de os países oferecerem ajuda durante tempos de necessidade. É isso que estamos a ver agora em Portugal: países que têm peritos em combater fogos florestais como a França, Espanha e Itália enviaram para Portugal apoio através do Mecanismo de Proteção Civil. Para evitar mal-entendidos: o mecanismo funciona por contribuições voluntárias dos outros países participantes que fazem parte do mecanismo. E tem de ser primeiro pedido pelo país afetado. Assim que Portugal fez o pedido de apoio, a Comissão imediatamente mobilizou ajuda dos outros países da UE. Fazemos isto através do nosso centro de emergência 24/7 [24 horas por dia, 7 dias por semana], que coordena todas as ofertas de apoio, desde Bruxelas. No total, sete aviões de combate a incêndios foram acionados imediatamente pela França, Itália e Espanha, canalizados através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Os aviões estão no terreno a operar em Leiria, Vila Real e Coimbra. Mais de cem bombeiros foram também disponibilizados por Espanha. E a UE está também está a ajudar fornecendo mapas de satélite às autoridades nacionais para que elas possam avaliar melhor os danos.

A UE pode ajudar de outro modo? Durante quanto tempo o mecanismo pode estar ativo e por quanto tempo pode a UE prolongar a ajuda? Quantas vezes já beneficiou Portugal da ajuda do Mecanismo de Proteção Civil, no combate a incêndios?

Portugal desempenha um papel forte e positivo neste mecanismo pan-europeu. Tanto como fornecedor de apoio como um país que muitas vezes recebe apoio, em particular para os incêndios florestais. Já beneficiou 13 vezes deste mecanismo. O mecanismo pode dar vários tipos de apoio. Tudo depende do pedido das autoridades nacionais. Por exemplo, no domingo, Portugal pediu inicialmente aviões, que foram disponibilizados, mas depois, durante o dia, as autoridades decidiram que necessitavam de bombeiros, e estes foram devidamente enviados. Estamos preparados para coordenar qualquer tipo de ofertas de apoio. Durante o tempo que demorar. A Comissão está a trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana nesta crise que é uma prioridade absoluta.

Portugal tem um número elevado de fogos ao longo dos anos, num território mais pequeno. Como explica isto? Portugal pode retirar algo das experiências europeia e dos países do Sul da Europa? Os países da Europa do Sul têm promovido várias cimeiras. Acha que podem organizar-se para algum tipo de cooperação no combate aos fogos florestais?

Portugal, juntamente com outros países nas zonas mais quentes da Europa do Sul, é um dos mais afetados por desastres naturais como fogos florestais causados pelo clima e o terreno. Todos estes países têm equipas de bombeiros excelentes e profissionais - desde Portugal, até à Grécia e França, Itália, Espanha, Chipre ou Croácia - que arriscam as suas vidas para salvar as dos outros. Tal como o fazem todos os outros pela Europa fora, seja no Norte, no Sul, Este e Oeste. No caso dos fogos florestais, é verdade que as autoridades da Europa do Sul têm equipamentos como aviões Canadair ou bombeiros com experiência de terreno, o que faz desses países os que estão em melhor posição para partilhar os seus conhecimentos. Quando falamos noutros tipos de crises, como inundações, por exemplo, outros países da Europa do Norte ou Central podem ajudar com mais experiência e conhecimentos. A principal responsabilidade na prevenção, assim como nas respostas, concerne ao país onde o desastre ocorre, mas todos já enfrentaram fogos mortíferos e tiveram muitas vezes de pedir ajuda europeia. O que fazemos na Comissão é ligar toda a gente - organizamos todos os dias videoconferências para que todas as autoridades europeias de proteção civil possam falar entre si. Para que partilhem informação, as suas preocupações e o que podem precisar dos outros. Fazemo-lo de forma a tornar a resposta europeia mais rápida e eficiente.

Está a UE disponível para dar algum tipo de ajuda financeira a Portugal [que já foi pedida ontem]?
No que concerne a ajudas financeiras para lidar com o rescaldo dos incêndios, há um fundo de solidariedade europeu que pode ser requisitado pelo governo. Portugal recebeu, através deste fundo, 83,7 milhões de euros desde 2003, incluindo a ajuda nos fogos florestais da Madeira no ano passado. Nesta altura toda a nossa atenção está concentrada em extinguir as chamas, mas o fundo está disponível para ser requisitado pelos Estados membros.

Fonte: D.N.

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