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Milhares de professores manifestaram-se nas ruas de Lisboa

21-04-2017 - Abril

Professores e educadores manifestaram-se na terça-feira em Lisboa exigindo horários adequados, o descongelamento das progressões, uma aposentação justa, uma gestão democrática e o fim do abuso da contratação a termo.

Milhares de docentes concentraram-se hoje junto ao ministério da Educação, para depois manifestarem-se até à residência oficial do primeiro-ministro, num cordão humano que transportava uma faixa de 550 metros com fotografias de professores e educadores «que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública».

Os manifestantes, representados pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), entregaram ao primeiro-ministro uma proposta de «Compromisso com os Professores», onde expõem as suas reivindicações. Neste documento os docentes lembram a degradação das suas condições de trabalho e a desregulação dos seus horários, «muito por força da não definição clara do conteúdo das suas componentes lectiva e não lectiva» e também pela utilização de reduções de horário para actividades «tão ou mais desgastantes que a titularidade de turma».

A Fenprof destaca ainda que os professores são dos grupos profissionais em que «a precariedade se faz sentir de forma mais acentuada», representando quase metade da contratação a termo no Estado, acrescentando o desgaste sentido devido à deterioração das condições de trabalho, ao agravamento dos horários e ao seu envelhecimento.

Os sete anos de congelamento das carreiras e a desvalorização dos salários também são lembrados no documento entregue, assim como a defesa da gestão democrática nas escolas e a rejeição do processo de municipalização.

Os «compromissos» propostos pela Fenprof

Perante o contexto que expuseram, a Fenprof propõem ao ministério da Educação que assuma vários compromissos com os professores e educadores.

Um deles passa pelo descongelamento das carreiras a 1 de Janeiro de 2018, assim como a resolução prévia de ilegalidades e «a disponibilidade para iniciar negociações com vista à recuperação e contagem integral do tempo de serviço».

A federação sindical propõe ainda vários compromissos quanto aos horários, entre os quais «a definição clara dos conteúdos das componentes lectivas e não lectiva dos docentes». Propõe igualmente a negociação de um regime especial de aposentação, tendo em conta o desgaste e envelhecimento do corpo docente.

Os professores também exigem «a abertura de processos de vinculação extraordinária nos próximos dois anos da legislatura», a abertura de um processo de vinculação extraordinária, com efeitos a 1 de Setembro de 2017, para os docentes das escolas públicas de ensino artístico, e a revisão da «norma travão».

Os docentes não querem que seja «transferida qualquer responsabilidade que hoje está atribuída às escolas» e exigem o envolvimento dos sindicatos nessa discussão, assim como reivindicam o compromisso de revisão do actual modelo de gestão das escolas com vista a democratizá-las.

Entre outras questões, o documento também se refere ao compromisso de valorização das organizações sindicais, «reforçando a sua participação nos processos de discussão, negociação e definição das políticas educativas».

 

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