Redução do IRS pode só acabar em 2019 (a tempo das próximas eleições)

21-04-2017 - Lusa

A reforma dos escalões do IRS pode afinal, ser faseada e só se concretizar em 2018 e em 2019, com o beneplácito do Bloco de Esquerda e do PCP, devido ao elevado custo da aplicação da medida de uma só vez, e a tempo das próximas eleições legislativas.

O Programa de Estabilidade e Crescimento aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, colocou em cima da mesa uma redução de 200 milhões de euros no IRS em 2018. Mas o número é considerado demasiado elevado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.

Assim, o Governo poderá avançar com a redução faseada do IRS em dois anos, ou seja, em 2018 e em 2019, conforme avança o jornal Público.

Mário Centeno, ministro das Finanças, tinha avançado em Março passado que o IRS baixará “para os que mais necessitam” já em 2018.

A ideia do Governo é reverter a eliminação de três escalões de IRS implementada pelo governo anterior, durante a liderança de Vítor Gaspar na pasta das Finanças.

O Executivo de António Costa pretende proceder à redução dos impostos, reformulando os escalões, e poderá fazê-lo de forma “faseada” se a medida ultrapassar a margem orçamental prevista para 2018, conforme nota o Público.

O Bloco de Esquerda já deu mostras de estar de acordo com esta ideia da aplicação gradual da redução, conforme declarações de Catarina Martins.

“Não nos parece que seja possível esta margem orçamental num único orçamento para fazer esse caminho” da redução do IRS, referiu a líder bloquista à saída da audição convocada pelo Presidente da República para medir a avaliação que os partidos fazem do Programa de Estabilidade.

Catarina Martins nota que a revisão dos escalões do IRS é “uma medida cujo custo ascende a dois mil milhões de euros (que já passou pelo fim da sobretaxa)” e que “por isso, terá de ser feita em mais do que um orçamento”. “Só faltam dois orçamentos”, acrescenta, concluindo que “esse caminho terá de ser iniciado no Orçamento do Estado para 2018”.

A redução acabará assim, em 2019, precisamente o ano das próximas eleições legislativas.

Lusa

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