Justiça americana bloqueia novo decreto anti-imigração de Trump

17-03-2017 - Lusa

Juiz de tribunal havaiano suspende temporariamente medida, poucas horas antes de sua entrada em vigor. Assim como primeiro veto migratório, ordem executiva deverá enfrentar batalha judicial.

Poucas horas antes de entrar em vigor, um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta quarta-feira (15/03) o novo veto migratório do presidente americano, Donald Trump.

O juiz Derrick Watson, do Havaí, ordenou a suspensão temporária da medida após um pedido do governo do estado, que argumenta que a restrição iria impedir que residentes recebessem visitas de cidadãos dos seis países citados no decreto e também prejudicaria a indústria do turismo e a capacidade do estado de recrutar estudantes e trabalhadores estrangeiros

Watson divulgou a sua decisão depois de ouvir vários argumentos a pedido do estado do Havaí, que solicitou a suspensão da ordem presidencial.

Depois de uma batalha judicial que terminou com a manutenção da suspensão do primeiro decreto que estipulou o veto migratório a cidadãos de sete países com maioria muçulmana (Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irão e Iêmen), Trump reformulou a proposta e assinou no início deste mês uma ordem executiva semelhante.

O novo decreto entraria em vigor em 16 de março, em substituição ao polêmico veto migratório emitido em 27 de janeiro. Por 90 dias, estariam proibidos de entrar nos EUA cidadãos de Irão, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. A principal mudança foi apenas ter retirado o Iraque da lista.

Trump criticou a suspensão da ordem executiva. "Na opinião de muitos, isso é excesso judicial sem precedentes", afirmou. O presidente disse que irá com recurso ao Supremo Tribunal para autorizar o decreto, se for necessário.

Assim como na primeira tentativa, a nova ordem executiva deve enfrentar grandes resistências. Vários estados americanos foram à Justiça para tentar impedir que o decreto entre em vigor. Entre eles estão, além do Havaí, Washington e Maryland, que alega que é medida é inconstitucional e discriminatória contra muçulmanos.

Ao contrário do primeiro veto, a nova ordem executiva não afecta os cidadãos que já possuem residência permanente nos EUA e modifica a questão referente aos refugiados sírios, que terão a entrada proibida nos EUA durante 120 dias e não de forma definitiva, como estava no texto original.

Em defesa da nova ordem de Trump, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, declarou, após a assinatura do documento, que o veto era uma medida vital para o fortalecimento da segurança nacional americana.

Lusa

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