Divulgada a lista de Reformas Douradas – 332 políticos recebem 8,7 milhões

19-08-2016 - SV

Pela primeira vez, foi divulgada a lista dos políticos que têm direito a subvenções vitalícias do Estado. São ao todo 332 os beneficiários num gasto total para os cofres públicos que é superior a 8,7 milhões de euros por ano, com prestações mensais que variam entre os 13 mil euros e os 883 euros.

A Caixa Geral de Aposentações foi forçada a divulgar a lista completa dos beneficiários das subvenções vitalícias, após um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

A lista contém os nomes de 332 os beneficiários, que ao todo recebem 8,7 milhões do Estado, revela a revista Visão, um dos órgãos de informação que publica na íntegra a lista dos políticos políticos que beneficiam deste apoio.

Marques Mendes foi o único que abdicou

A Subvenção Mensal Vitalícia foi criada em 1985, durante o governo de bloco central do PS e do PSD, concedendo a ex-titulares de cargos políticos, nomeadamente deputados, ex-governantes e autarcas, uma compensação pelo tempo que dedicaram à causa pública.

Pela primeira vez, foram divulgados os nomes destes 332 políticos beneficiários.

Luís  Marques Mendes, ex-líder do PSD e actual comentador da SIC, é o único na lista que pediu para suspender a subvenção por iniciativa própria, realça a Visão.

Marques Mendes tem direito a uma subvenção de 3311 euros desde 2007, mas abdicou desse direito.

Entre os 332 políticos que têm direito ao benefício, 112 têm a atribuição da subvenção suspensa por exercerem cargos públicos ou políticos e 18 recebem somente uma parte da pensão por trabalharem no privado.

Há pensões de 13 mil euros e políticos de PS, PSD, CDS e PCP

Os ex-governadores de Macau, Carlos Melancia e Rocha Vieira, surgem à cabeça com as subvenções mais elevadas, 9727 euros e 13 mil euros, respectivamente. Rocha Vieira, que tem direito ao benefício desde o ano 2000, está a receber apenas uma parte do valor por imposição legal.

O ex-primeiro-ministro António Guterres tem direito a 4138 euros, mas só recebe uma parte desse valor.

Já Pedro Santana Lopes, que exerceu o mesmo cargo político, tem atribuída uma pensão de 2199 euros que está suspensa, neste momento, por o ex-governante ser actualmente provedor da Santa Casa da Misericórdia.

Outro ex-primeiro-ministro com direito a subvenção é José Sócrates, que recebe 2372 euros, enquanto Freitas do Amaral tem direito a 2.575 euros, valor que está contudo, totalmente suspenso por imposição legal.

Mota Amaral , ex-deputado do PSD e ex-presidente da Assembleia da República, está a receber uma subvenção de 3.115 euros.

Assunção Esteves , que esteve na Presidência do Parlamento entre 2011 e 2015, aufere 3432 euros, enquanto o actual titular do cargo, Eduardo Ferro Rodrigues, tem direito a 2.635 euros (valor totalmente suspenso por estar no activo).

O ex-deputado do PSD, Duarte Lima, que foi condenado a 10 anos de prisão no chamado caso Homeland, por burla qualificada e branqueamento de capitais, tem direito a 2289 euros desde 2010.

Também Armando Vara, ex-ministro-adjunto de Guterres que foi condenado, em 2014, a cinco anos de prisão no caso Face Oculta, por crimes de tráfico de influências, recebe parte de uma pensão total de 2.199 euros.

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Fernando Faria de Oliveira, tem direito a 3.228 euros (que não recebe por imposição legal) e o banqueiro Alípio Dias, que esteve com Jardim Gonçalves no BCP, recebe 1.289 euros pelas funções que desempenhou no governo.

Os ex-ministros do PSD Miguel Relvas (2.899 euros), Leonor Beleza (2.566 euros), Manuela Ferreira Leite (2759 euros), António Capucho (2.759 euros) e Álvaro Barreto (3.665 euros) têm as respectivas subvenções suspensas por imposição legal, por desempenharem funções profissionais.

O actual ministro do PS, Luís Capoulas Santos, tem direito a 2.635 euros, que está a receber apenas parcialmente, e o líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, não está a receber os 2.550 euros a que tem direito por desempenhar actualmente cargos políticos.

O conselheiro de Estado Domingos Abrantes, do PCP, recebe 2685 euros e o ex-líder comunista Carlos Carvalhas aufere 2819 euros, enquanto Jerónimo de Sousa tem a sua pensão de 2.282 euros suspensa, por ser actualmente deputado.

Adriano Moreira , indicado pelo CDS para o Conselho de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, tem uma subvenção de 2685 euros, que recebe parcialmente, e o ex-deputado popular Narana Coissoró aufere 2.819 euros.

Pacheco Pereira , ex-deputado do PSD e actual comentador da SIC, tem atribuída uma pensão de 2.207 euros.

A lista não inclui os nomes de Aníbal Cavaco Silva, nem de Paulo Portas.

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