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PSP em asfixia acelerada e em ruptura com o director Magina da Silva

01-07-2022 - Valentina Marcelino

Contam-se espingardas na PSP e já começam a perfilar-se alguns candidatos para substituir o director nacional, Magina da Silva, que está a ser visto, cada vez mais, interna e externamente, como um incómodo. Entre os candidatos está Paula Peneda, comandante da PSP do Porto, que se tornou esta semana a primeira mulher superintendente chefe. Mas o regresso de um civil ao comando pode não estar excluído.

"APSP e o seu diretor nacional não têm estado bem. A PSP está a atravessar momentos difíceis, complexos e, mais grave, o diretor nacional não está à altura e o servilismo e resignação dos comandantes é gritante. Trabalho extraordinário, falta de atratividade, ausência de candidatos à PSP, dificílima gestão de meios, clima de medo impera", sintetiza Paulo Jorge Santos, presidente do sindicato mais representativo desta força de segurança, a Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP-PSP).

Desde que tomou posseManuel Magina da Silva, um dos mais brilhantes atiradores do Grupo de Operações Especiais (GOE), que comandou vários anos, protagonizou diversos casos incómodos para a Governo - o mais grave quando, à saída de uma audiência com o Presidente da República, revelou algum conteúdo da conversa privada e anunciou extemporaneamente que estava ser discutida a fusão do SEF com a PSP, o que nunca veio a acontecer, nem está previsto -- e foi perdendo a confiança de muitos oficiais de topo que partilharam com o DN o seu descontentamento, pedindo o anonimato.

"O diretor nacional isolou-se no alto do seu poder, deixou de ouvir e aceitar opiniões diferentes da sua e não percebeu o quanto a sua liderança está a arruinar a PSP. Entrou em autismo total. O seu Estado-Maior não funciona, não se falam entre eles. Quebrou totalmente a coesão do efetivo, não só entre oficiais e bases, como entre os próprios oficiais. Ninguém abre a boca nas reuniões de comandos porque não vale a pena. Impõe os seus pontos de vista e rapidamente diz "ponto final!" e isso quer dizer que nem vale a pena contrapor. Temos um barril e pólvora na PSP e está de tal forma que ninguém sabe quanto mais de aguenta. Se nada acontecer em breve, há o risco de debandada de muitos oficiais para a pré-aposentação. Estes 3 anos revelaram um claro erro de casting", desabafa um superintendente.

O instinto preciso que Magina da Silva coloca nos disparos certeiros não tem servido na mesma medida nas suas intervenções, pelo menos as públicas que são as que têm mais reflexos na imagem da PSP.

O DN sabe que alguns oficiais superiores já fizeram um retrato sobre o "estado da arte" na PSP ao Ministro da Administração Interna, pelo menos disso deram garantia alguns deles nas conversas com este jornal.

Ministro não mostra jogo

Recém-chegado, José Luís Carneiro vai tentando apagar alguns fogos urgentes que herdou, como o processo do SEF e a crise nos aeroportos, ou a criminalidade dos gangues juvenis e o SIRESP, e ainda não se pronunciou sobre o desempenho do diretor nacional da PSP no cargo.

Na PSP olham para o ministro como a derradeira esperança para a sua substituição e dar um novo fôlego a esta força de segurança crucial na proteção de todos e de onde transpira tanta desilusão e descontentamento.

Mas o governante não tem mostrado o jogo e, ao que o DN apurou, pode estar a querer evitar abrir outra crise nesta altura, com a questão do SEF ainda a sangrar.

Tudo poderá depender da forma como a PSP for gerindo internamente a situação e resistir a mais uns meses até ao final da comissão de serviço do chefe máximo da PSP, em fevereiro do próximo ano.

Mas na passada semana, José Luís Carneiro já provou o primeiro embaraço público criado pelo diretor nacional e foi obrigado a fazer um comunicado a corrigir Magina da Silva.

Na sua audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, a propósito da extinção do SEF, o diretor nacional da PSP indicou que 19 polícias aceitaram prestar comissão especial de serviço no SEF no âmbito do reforço de pessoal para os aeroportos portugueses durante o verão, estando previstos 168 agentes.

Cerca de duas horas mais tarde (horas de publicação das notícias na Lusa), o Ministério da Administração Interna (MAI) corrigiu estas declarações indicando que estão afetos ao plano de contingência verão 2022 nos aeroportos portugueses 89 elementos da Polícia de Segurança Pública -- os 19 referidos mais 70 oficiais.

Além das evidências públicas dos constrangimentos que tem vindo a criar e do isolamento interno, nos bastidores da segurança, tem acumulado o desagrado junto de altas entidades, desde a tutela, do presidente da Câmara de Lisboa e da própria Presidência da República (ver casos ao lado), em relação a algumas posições suas.

"Varridela" é necessária

"A polícia precisa de uma grande varridela. Há um sentimento coletivo de grande descontentamento. O diretor nacional tinha tudo para fazer uma boa liderança, mas preferiu rodear-se de oficiais fracos que não o confrontam, apesar de a PSP ter excelentes quadros. Criou uma direção a uma só voz e isso, evidentemente, não é bom para nenhuma instituição", sublinha outro oficial superior.

O presidente da ASPP, sindicato que protestou contra o diretor nacional, também consegue resumir muito do sentimento de desilusão que domina.

"A PSP tem problemas estruturais que se agudizaram nos últimos anos. Este diretor nacional criou boas expectativas, era um homem da casa, da Unidade Especial de Polícia (UEP), respeitado pela generalidade dos profissionais. Apesar de haver uma boa parte de responsabilidade política pela situação atual -- cada vez a PSP tem menos candidatos, cada vez há mais exigências de trabalho nunca compensadas, o serviço cada vez tem maior complexidade, o reforço no SEF com polícias low cost da PSP, uso e abuso da disponibilidade permanente estatutariamente prevista e os polícias a serem carne para todo o canhão -- a verdade é que não tem tido capacidade de influência junto do Governo. Não tem capacidade política, nem de gestão para mudar o estado das coisas", assinala Paulo Jorge Santos.

Este dirigente sindical confirma que "o seu tipo de liderança obstaculiza as iniciativas de qualquer comandante, que tenha uma visão mais alargada da gestão de recursos", mas lamenta a "grande apatia, resignação e servilismo" da maior parte dos altos dirigentes, que "em vez de contrariarem decisões que sabem ser impossíveis, mandam a carga para baixo, para as bases".

"Felizmente que os profissionais têm um grande sentido de responsabilidade, carolice mesmo, e não põem em causa a segurança da população, muito à custa do seu esforço quase sobre-humano Mas é cada vez mais difícil", conclui.

Magina já saberá que não vai ter a sua comissão de serviço renovada  e faz planos para um asilo de luxo, tal como aconteceu aos seus antecessores Paulo GomesLuís Farinha.

Tradição só ou mérito também na sucessão?

Dependendo da urgência que José Luís Carneiro pretender dar ao assunto, olhando para a lista de colocações vão abrir vagas no Brasil em outubro (oficial de ligação para a imigração, habitualmente preenchido por inspetores do SEF, mas que, no atual contexto, podem deixar de o ser), em Marrocos em dezembro e em fevereiro, quando termina a sua comissão de serviço, em Paris, onde está atualmente o ex-diretor nacional Luís Farinha.

Para a sucessão, se for interna, a tradição seria a escolha recair sobre um dos 13 atuais superintendentes-chefes, aos quais se somaram na passada semana outros dois, Paula Peneda e Bastos Leitão.

Entre os "super-chefes" destacam-se Paulo Lucas, atual comandante da UEP, que já esteve na short list em 2020, mas que terá recusado, embora seja o mais popular; e Barros Correia, atualmente nos Serviços Sociais, que também esteve nessa mesma short list.

Paula Peneda já tinha sido sondada pela anterior equipa de Eduardo Cabrita, que gostaria de ver uma mulher a liderar a PSP, mas, ao que o DN soube, a comandante do Porto não é muito popular internamente nem junto a alguns dos pares de outras polícias.

Depois há os que não escondem a sua ambição, pelo menos internamente, em chegar ao topo, como Pedro Clemente, inspetor-geral da PSP, mas cujo nome se viu recentemente envolvido no escândalo das casas do Montepio da PSP, que preside, atribuídas a oficiais, que está sob investigação do DIAP de Lisboa; ou Ferreira de Oliveira, que deixou o cargo de oficial de ligação em Madrid, em janeiro passado, e ainda não assumiu qualquer cargo específico, tendo sido autorizado por Magina da Silva a frequentar um mestrado fora do país, o que criou mais um motivo de deceção. É também um dos oficiais envolvidos no caso Montepio da PSP (ver texto mais abaixo).

Independentemente da tradição, se sentir que nenhum destes super-intendentes chefes têm potencial e carisma para ser um balão de oxigénio para a PSP, ou por não quererem ou por não terem capacidade ou até porque, tirando exceções, terem construído um enorme muro entre eles e os outros oficiais e bases, o Ministro tem a prerrogativa de poder escolher algum dos superintendentes abaixo, pelo seu mérito e reconhecimento de qualificações.

É o caso o do Superintendente Luís Carrilho, atual diretor da UNPOL (Polícia das Nações Unidas). Tal como poder ir de novo buscar um civil fora da polícia para liderar a PSP, como já aconteceu anteriormente, quando os magistrados Branquinho Lobo e Mário Belo Morgado foram os chefes máximos da PSP.

Contactado pelo DN para comentar as críticas à sua liderança e ao estado da PSP, o gabinete de Magina da Silva não respondeu.

Sete casos, sete "pecados"

Trapalhada de Belém

Dezembro de 2020, quando toda a polémica em relação à morte de Ihor Homeniuk ainda estava no seu auge e o Governo já tinha indicado que preparava uma reforma para o SEF, Magina da Silva teve uma audição com Marcelo Rebelo de Sousa e à saída revela que estava a ser trabalhada a fusão da PSP com o SEF e que a questão já tinha sido abordada com o Presidente da República.

Além da quebra de sigilo habitual nestes encontros, o diretor nacional foi depois desautorizado pelo Governo nas suas afirmações.

O então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita veio retificar, dizendo a reforma do SEF era "uma matéria que o Governo está a trabalhar, acentuando que estas matérias, " obviamente, com todo o respeito, não são anunciadas por diretores de Polícia".

Muitos apostaram que Magina se demitiria, apenas 10 meses depois de ter tomado posse, mas sobreviveu e até ironizou com o caso na semana passada, na audição parlamentar.

MAI corrige

Na passada semana, na audição parlamentar sobre o SEF, indicou que 19 polícias já tinham aceite reforçar o SEF em comissão de serviço.

Duas horas depois, o gabinete do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro teve de corrigir, lembrando que, além desses 19, havia mais 70 oficiais a apoiar os inspetores do SEF no âmbito do plano de contingência  para os aeroportos nacionais, que o Governo preparou para fazer face ao grande aumento de turistas durante o Verão.

Cláudia Simões

"Há uma atuação legal e legítima por parte de um agente da autoridade. Há uma resistência na condução para identificação e há efetivamente uma ação de resistência ativa contra o agente que decidiu proceder à detenção, que foi o que aconteceu", declarou Magina da Silva sobre as agressões a Cláudia Simões, logo na sua tomada de posse, em fevereiro de 2020, quando questionado pelos jornalistas sobre o caso.

Como se sabe, os três polícias acusados vão a julgamento  por crimes de ofensa à integridade física qualificada, sequestro agravado, abuso de poder e injúria agravada contra Cláudia Simões.

Casas do Montepio da PSP

A associação Montepio PSP, com um vasto património em Lisboa - T3 e T4 em zonas nobres da capital - é dirigida por oficiais de topo da PSP e, segundo uma investigação da Sábado, distribui algumas das casas, a menos de 550 euros, aos membros dos próprios órgãos sociais e a altas patentes da polícia, como o ex-diretor nacional adjunto José Ferreira Oliveira.

Embora não tenha responsabilidade direta, não são conhecidas propostas de solução, nem de demissões, para acabar com os abusos, que estão já a ser investigados pelo DIAP e PJ.

Rutura com os sindicatos

A relação entre Magina da Silva e os sindicatos da PSP entrou em rutura total, ao ponto de o maior deles, a ASPP-PSP , habitualmente mais comedida nos seus protestos, ter convocado uma manifestação para a sede da PSP contra "a forma como a atual Direção Nacional tem gerido os destinos da instituição, mas principalmente a vida dos polícias".

Nomeações

Nunca vieram a público, mas dentro da PSP há vários oficiais que conhecem os episódios, que envolveram a tutela, a Presidência da República e a Câmara de Lisboa.

No primeiro caso, o diretor nacional retirou, à revelia da então Ministra, uma oficial de ligação que estava no Ministério, Mónica Landeio, enviando-a, contra sua vontade para Leiria.

Com a nova equipa no MAI, a oficial terá sido de novo chamada ao Ministério pela mão da secretária de Estado Isabel Oneto, contrariando Magina da Silva.

As escolhas propostas por Magina da Silva para a segurança de Belém, desagradaram a Marcelo Rebelo de Sousa, obrigando o diretor da PSP a recuar no plano que tinha para ali colocar um oficial que pretendia promover.

Carlos Moedas, por seu lado, viu-se envolvido numa espécie de complô para substituir o comandante da Polícia Municipal, lugar que Magina da Silva queria para colocar um homem de sua preferência - o oficial que estava em Belém, que estava em conflito com Marcelo, e que acabou por ficar sem lugar.

Mas tendo sido informado do que estava em causa, Moedas chamou o superintendente Paulo Caldas e manifestou-lhe a sua total confiança, desacreditando as iniciativas do diretor nacional da PSP.

Forças Armadas

Nos primeiros meses da pandemia, logo em 2020, quando as Forças Armadas saíram à rua para apoiar no combate contra a covid-19 (transporte de doentes, desinfeção de lares e escolas, internamentos), um grupo de militares que estavam a fazer o perímetro de segurança a um lar de idosos foi barrado por agentes da PSP. Magina da Silva veio publicamente apoiar a ação, deixando as chefias militares incomodadas.

Fonte: DN.pt

 

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