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A uma semana da votação, não há sinais de viabilização do OE à esquerda. Reuniões prosseguem

22-10-2021 - Marta F. Reis

Acho que a última coisa que alguém deseja é acrescentar à crise social, económica, pandémica e à crise energética ainda uma crise política", referiu Costa.

O primeiro-ministro António Costa salientou esta quarta-feira que o Presidente da República já indicou a consequência de eleições antecipadas caso a proposta de Orçamento para 2022 seja reprovada no parlamento e defendeu racionalidade e equilíbrio para evitar uma crise política.

António Costa deixou este recado em declarações aos jornalistas sobre o processo negocial da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, depois de ter participado no debate parlamentar sobre o Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

"Vamos continuar a trabalhar para um acordo orçamental sossegadamente e com a confiança de que a racionalidade, o bom senso e o sentido de equilíbrio vai prevalecer e que iremos ter um bom Orçamento no próximo ano. Além do mais, o Presidente da República definiu uma consequência muito exigente para a inexistência de um Orçamento", advertiu o primeiro-ministro.

António Costa defendeu mesmo que esse aviso de dissolução do parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas "é uma coisa que devem meditar".

"Todos temos de meditar. Acho que a última coisa que alguém deseja é acrescentar à crise social, económica, pandémica e à crise energética ainda uma crise política", acentuou.

BE saiu de reunião do Governo sem acordo. A uma semana da votação do OE no Parlamento, não há sinais de viabilização do Orçamento à esquerda. Reuniões prosseguem.

A reunião desta terça-feira entre Bloco de Esquerda e Governo não trouxe fumo branco quanto à aprovação do Orçamento do Estado por parte dos bloquistas – trouxe aliás um firme sinal de desacordo. Depois de ter apresentado ao Executivo, a pedido de António Costa, nove propostas para viabilizar o OE, a aproximação tarda e as leituras sobre avanços divergem. O Governo diz que há, o partido não os vê. “Nalgumas áreas, o Governo não trouxe qualquer proposta, noutras recusou as que recebeu”, escreveu o Esquerda.net, o jornal mantido pelo BE online. O impasse mantém-se em temas em que o partido exige compromissos do Governo, como a revogação do fator de sustentabilidade em pensões de quem tenha mais de 60 anos e pelo menos 40 anos de descontos, a eliminação dos cortes em pensões de beneficiários com longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido e a valorização da idade da reforma nos casos das longas carreiras contributivas, trabalho por turnos e anos de trabalho com incapacidade acima dos 60%. O mesmo órgão avançou no final da reunião que no capítulo dos direitos laborais, o Governo recusou as cinco propostas bloquistas, apresentando alternativas “simbólicas”. No campo da Saúde, onde o BE reivindica a autonomia na contratação em todos os estabelecimentos do SNS e não apenas para substituições, a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e a regulamentação do trabalho em exclusividade com majoração do salário em 40%, não houve conclusões, mas o partido aguarda propostas concretas do Governo, que remeteu para quinta-feira a aprovação do estatuto do SNS, que vai regulamentar a dedicação plena.

Se do lado do BE a reunião foi insatisfatória, o Governo fez saber ter apresentado avanços em vários domínios. “Vamos continuar a trabalhar”, indicou, remetendo para mais reuniões na semana decisiva na negociação do OE à esquerda. Ontem o Governo reuniu-se também com o PCP e, no caso dos comunistas, a decisão sobre o sentido de voto no OE já tem data marcada: será tomada em reunião do comité central no próximo domingo. Até lá, dias quentes. O OE 2022 é votado na generalidade a 27 de outubro. Falta exatamente uma semana.

Fonte: Jornal I

 

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