Governo pondera isenção total do IUC para empresas transportadoras amigas do ambiente

22-10-2021 - Guilhermina Sousa e Catarina Maldonado Vasconcelos

A Antram sugeriu ao Governo que as empresas que usem veículos menos poluentes possam usufruir de isenção total do Imposto Único de Circulação. É uma proposta que a Tutela está a avaliar.

A Antram defende a isenção total do Imposto Único de Circulação para empresas de transporte de mercadorias que utilizem veículos mais amigos do ambiente. Esta é uma das propostas que a associação que representa o setor apresentou na terça-feira, durante uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

A notícia foi adiantada à TSF pelo porta-voz da Antram, que já esta manhã avançava no Correio da Manhã que o Governo pode vir a alargar o desconto de 37%, de que as transportadoras já usufruem no IUC.

André Matias de Almeida, porta-voz da Antram, confirma que esta é uma das medidas que estão em cima da mesa para análise, de forma a obter "uma renovação de frota, uma frota amiga do ambiente".

"Uma frota que tenha emissão zero deve ter obviamente uma diminuição e uma transformação positiva do IUC, e, porventura até, uma isenção total no que diz respeito a um determinado período de anos ou a carros elétricos. É algo que a Antram defende, dentro de parâmetros que estão ainda a ser definidos."

O porta-voz da associação que representa os transportes rodoviários de mercadorias diz-se, por isso, expectante. "Olhamos com muita expectativa para aquilo que o Governo vai fazer relativamente a um conjunto de medidas que lhe foi levado ao conhecimento ontem", admite.

André Matias de Almeida sugere ainda ao Governo outras medidas que ajudem as transportadoras a renovar a frota. "Hoje em dia, o pagamento das mais-valias por parte destas empresas ou não se verifica, porque elas não procedem à venda dos veículos que estão amortizados, ou, se procedem, procedem em número muito reduzido. Isto porque, depois de o veículo estar amortizado, aparece na sua contabilidade como zero", começa por dizer.

"No momento da venda, por menor que seja o valor da venda, de cinco mil euros, de dez mil euros, isso é contabilizado como uma mais-valia. Muitas vezes, o que as empresas fazem para não fazer face a essa mais-valia é não venderem o veículo, e, portanto, continuam a utilizar veículos mais velhos, mais poluentes e menos amigos do ambiente."

As mais-valias não têm "um impacto orçamental brutal para o Governo". Pelo contrário, diz André Matias de Almeida, constituem "uma forma de as empresas poderem renovar a sua frota e terem novos veículos", uma medida que "já esteve em vigor".

O porta-voz da Antram espera uma resposta em breve, e garante que o Executivo está recetivo a propostas. "O Governo tomou conhecimento das medidas que a Antram apurou como importantes para o setor, mostrou-se sensível a estudar e a analisar o impacto orçamental que essas medidas podem ter", salienta André Matias de Almeida. Ficou já agendada uma reunião, a ocorrer dentro de, no máximo, duas semanas.

Fonte: TSF

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