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PSP diz que juiz negacionista tentou "provocar os polícias" e vai apresentar queixa

10-09-2021 - JN.pt

A PSP vai apresentar queixa sobre o comportamento do juiz Rui Fonseca e Castro, na terça-feira, à entrada do Conselho Superior de Magistratura, tal como já tinha avançado o JN.

"Os comportamentos verificados tiveram o aparente objetivo de provocar os Polícias em serviço, que, no entanto, mantiveram uma postura profissional, calma e serena, própria de quem está ciente da sua missão, o que se salienta e enaltece", diz a PSP em comunicado, sobre as palavras dirigidas pelo juiz aos agentes da PSP que se encontravam no local. "Não me toque e ponha-se no seu lugar. Eu sou uma autoridade judiciária e o senhor está abaixo de mim", disse Rui Castro em tom de confrontação, depois lhe ter sido pedido para usar máscara.

A Polícia de Segurança Pública recorda ainda que o juiz "se encontra suspenso de funções por decisão do Conselho Superior de Magistratura e como tal temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial".

Sobre o incumprimento das regras de combate à pandemia na manifestação de apoio ao juiz, que nega a existência da covid-19, as autoridades dizem que vão identificar os infratores, mas que não atuaram para "evitar males maiores" de uma "intervenção pela força".

"A PSP apela a todos os cidadãos, independente das suas convicções, a que respeitem as restrições em vigor, destinadas a combater a pandemia que ainda nos assola e que cumpram as ordens legais e legítimas dos Polícias", lê-se no último ponto do comunido com seis itens.

Juiz negacionista insulta Conselho Superior da Magistratura durante audição

Rui Fonseca e Castro foi ouvido no âmbito de procedimento disciplinar. Provocação a polícias à porta alvo de participação ao Ministério Público.

O juiz Rui Fonseca e Castro, que nega a existência da pandemia covid-19, insultou, esta terça-feira, os membros do Conselho Superior da Magistratura (CSM), quando estava a ser ouvido por estes na sequência do processo disciplinar de que é alvo e que propõe a sua expulsão. "Os senhores sabem, são cúmplices, deviam ter vergonha. Contribuem para a corrupção que existe neste país", declarou. Sempre num tom de voz elevado e arrogante, foi várias vezes chamado à atenção, mas em vão.

"O doutor está mais próximo de ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Marrocos ou da Guiné Equatorial. É esse o prestígio que tem. A sua vaidade e o seu narcisismo não lhe valem de nada. E o mesmo se aplica a todos os outros como é óbvio", afirmou, dirigindo-se ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo. Acusou ainda um membro do CSM de ser da maçonaria. "O senhor está a rir-se, mas provavelmente já andou em rituais bizarros de avental com outros homens".

Fonseca e Castro foi suspenso pelo Conselho por manifestar-se nas redes sociais contra a pandemia e depois de interromper um julgamento por o procurador e o funcionário judicial se terem recusado a tirar as máscaras, no Tribunal de Odemira. O arguido começou também por exigir que todos tirassem a máscara para se identificarem. "Com as caras tapadas não sei quem são". Contrariados, acederam. Um dos conselheiros ainda ripostou, dizendo ao juiz que podia consultar o seu nome no site do CSM.

À entrada para a audiência, o juiz já tinha provocado os polícias que vigiavam os seus apoiantes. "Não me toque e ponha-se no seu lugar. Eu sou uma autoridade judiciária e o senhor está abaixo de mim", disse a um agente. A PSP não comenta, mas o JN sabe que será feita participação ao Ministério Público (MP). A Associação Sindical de Juízes Portugueses "repudia o comportamento de desafio ostensivo e gratuito" do juiz.

Acusa CSM de "desonestidade"

O magistrado considerou ontem o processo de que é alvo uma "desonestidade intelectual" só equiparada à não pronúncia de José Sócrates pelos crimes de corrupção. Criticou ainda o facto de o relatório do processo basear-se só em documentos da Organização Mundial de Saúde, da DGS e da comunicação social.

 

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