Bazuca europeia. Governo oculta parte das reformas que terá de fazer

07-05-2021 - Miguel Santos Carrapatoso

Governo negociou reformas com Bruxelas que não deu a conhecer ao Parlamento português. Gabinete do primeiro-ministro compromete-se a divulgar documento em breve.

António Costa entregou apenas parte do plano para executar a ‘bazuca europeia0 no Parlamento português. De fora da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) desenhada para consumo interno ficaram a lista das reformas que terá de fazer, os detalhes e o calendário com que o Governo se vai comprometer junto de Bruxelas — dados que constam da versão que foi entregue à Comissão Europeia.

A informação é avançada pelo “Expresso”. Ao semanário, o gabinete do primeiro-ministro diz que a versão que foi publicada é ainda uma “versão síntese” ou uma “versão editada de documentos técnicos e múltiplos ficheiros submetidos” e compromete-se a disponibilizar o documento “integralmente” em breve.

Ainda assim, na documentação que fez chegar a Bruxelas — e que os deputados desconhecem — o Governo explica todas os investimentos e reformas que Portugal quer fazer até 2026 muito pormenorizados e a sua calendarização por trimestre — reformas que servem de contrapartida para aceder ao dinheiro europeu.

Ao mesmo jornal, uma porta-voz do executivo comunitário confirma isso mesmo: “Portugal partilhou uma série de documentos técnicos com a Comissão Europeia para lá do que decidiu publicar no seu plano”, esclarecendo ainda que “é uma escolha dos Estados-membros publicarem ou não os respetivos planos ou partes dos mesmos.”

Em grande medida, o acompanhamento da execução da ‘bazuca’ será semelhante ao que aconteceu durante o período de intervenção da troika em Portugal. O Governo estará obrigado a prestar contas a cada semestre e se falhar no cumprimento das metas, reformas ou investimentos, a torneira de Bruxelas pode fechar-se.

Fonte: Observador.pt

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