| Governo atrasa pagamento de dívida herdada de Passos Coelho em dez anos
30-04-2021 - Zap
Portugal vai realizar esta quarta-feira uma operação de troca de Obrigações do Tesouro, substituindo títulos cujo prazo terminava em 2022 e 2024 por outras com maturidade até 2028 e 2034.
Segundo o Dinheiro Vivo, em 2024, o Estado português teria de pagar cerca de 16 mil milhões de euros aos seus credores de mercado e privados – bancos, fundos de investimento, gestoras de ativos, fundos de pensões.
Contudo, para começar a reduzir o esforço previsto para esse ano, a agência que gere a dívida pública (IGCP) vai avançar esta quarta-feira com uma operação de troca de obrigações do tesouro (OT) que permitirá aliviar esse pico na dívida de médio e longo prazo, comprando parte da OT que venceria em 2024 por conta de um reembolso mais tardio, em 2034.
Assim, a dívida não desaparece, mas torna-se mais gerível pois os reembolsos deixam de estar tão concentrados em 2024.
O jornal online recorda que a esmagadora maioria deste endividamento aconteceu em 2013, 2014 e 2015, sob a gestão do governo do PSD-CDS, de Pedro Passos Coelho .
De acordo com o IGCP, que é tutelado pelo Ministério das Finanças, a República também vai fazer o mesmo alisamento na dívida devida em 2022 (vai comprar parte da OT cujo reembolso está previsto para esse ano), contraindo nova dívida, mas que só terá de ser amortizada em 2028.
Com este tipo de operação – designado de oferta de troca de obrigações -, além de alisar a curva dos pagamentos aos credores, as Finanças estão a reduzir os juros a pagar já que trocam a dívida mais cara por outra de custo mais acessível.
O método usado irá permitir gerar poupanças no futuro serviço da dívida, aliviando a despesa e ajudando a reduzir o défice ou a aumentar o saldo orçamental.
Em todo o caso, o Estado já está a pagar um prémio substancial aos credores uma vez que, actualmente, consegue ir aos mercados endividar-se a dez anos (OT com maturidade em 2031) a uma taxa de juro de pouco mais de 0,3%.
Foi o que aconteceu com a emissão sindicada do início deste mês, em que foi possível ir buscar aos mercados 4 mil milhões de euros a um custo historicamente reduzido (taxa de 0,344%).
Desde que o país iniciou a sua saída do programa da troika , que o Estado tem realizado operações que permitem trocar dívida cara por dívida muito mais barata.
O governo de Passos, na altura com Vítor Gaspar como Ministro das Finanças, abriu esta linha de OT com uma emissão de 3 mil milhões de euros e, em 2014, o governo acrescentou-lhe mais 2.925 mil milhões em dívida. Em abril de 2015, pouco tempo antes de sair do poder, o executivo de Passos haveria de carregar essa obrigação com mais 3.150 milhões de euros. A dívida está agora a ser esvaziada.
Segundo o IGCP, entre 2024 e 2030, as exigências serão enormes porque além dos credores de mercado (maior parte privados), Portugal vai ter de começar a pagar a parte do empréstimo do resgate concedida pela zona euro e a União Europeia.
O calendário actual indica que o primeiro pagamento deve acontecer no próximo ano (500 milhões de euros).
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