Acesso justo à vacinação. A mensagem central da Cimeira Ibero-Americana

23-04-2021 - RTP

O nacionalismo das vacinas contra a Covid-19 esteve debaixo de críticas durante a XXVII Cimeira Ibero-Americana, que terminou esta quarta-feira em Andorra. António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa apelaram à solidariedade e António Guterres alertou para o que descreveu como uma perigosa tendência.

Num breve discurso diante da reunião plenária de chefes de Estado e de governo ibero-americanos, em Andorra, Marcelo Rebelo de Sousa homenageou as vítimas da pandemia e apelou à cooperação global contra a Covid-19, defendendo o multilateralismo e o Direito Internacional.

"Homenagear as vítimas é pensarmos e falarmos nesta cimeira de problemas concretos de pessoas de carne e osso, da vacinação global, justa e de acesso universal, do combate ao desemprego e às desigualdades, e no financiamento da reconstrução económica e social", considerou o Presidente da República.

Neste ponto, o Chefe de Estado português salientou a importância do apoio às propostas do secretário-geral das Nações Unidas, "o português e, portanto, ibero-americano, António Guterres, com a sua capacidade única de mobilização para que as instituições internacionais cumpram a sua missão ajudando os povos afogados nas suas dívidas públicas".

Guterres critica “perigosos nacionalismos”

Guterres também discursou, por videoconferência, na cimeira e foi uma das vozes mais críticas. O secretário-geral da ONU apelou ao reforço financeiro do mecanismo Covax e atacou o nacionalismo em torno das vacinas contra a Covid-19, advertindo que o mundo está perante "a maior prova moral de sempre".

"O lançamento de vacinas gerou esperança, deram-se passos importantes na criação do mecanismo Covax e uma lista crescente de países está a receber as vacinas através deste mecanismo. Mas preocupa-me profundamente que muitos países com baixo poder económico não tenham ainda recebido uma só dose, enquanto os mais ricos estão a caminho de vacinar toda a sua população", declarou o antigo primeiro-ministro português.

Guterres avisou então que, "se esta perigosa tendência de nacionalismo de vacinas e de acordos paralelos continuar, a vacinação nos países em desenvolvimento poderá levar anos, atrasando ainda mais a recuperação mundial".

O secretário-geral da ONU lançou depois um apelo ao aumento do financiamento do mecanismo Covax e defendeu que "o mundo deve unir-se para produzir e distribuir suficientes vacinas para todos, o que significa pelo menos duplicar a capacidade de fabricação em todo o mundo".

Ao apelo crítico do secretário-geral da ONU juntaram-se palavras duras de presidentes de países como a República Dominicana ou a Guatemala, que acusam a União Europeia de falta de solidariedade e de um verdadeiro fracasso na distribuição equitativa das vacinas.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu, por sua vez, que “Portugal acompanha a preocupação” destas nações e sublinhou que o compromisso que saiu desta cimeira reforça o apoio aos países ibero-americanos em matéria financeira, relembrando que foram aprovadas propostas por unanimidade “e Portugal teve um papel importante”.

No final desta cimeira, Espanha prometeu enviar 7,5 milhões de vacinas para a América Latina depois de imunizar 50 por cento da sua população.

António Costa também sublinhou que Portugal se tem associado aos esforços de vacinação global, através da contribuição conjunta da União Europeia destinada à Covax, "mas também diretamente no apoio aos Países Africanos de Expressão Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, para onde serão redirecionadas cinco por cento das vacinas adquiridas por Portugal".

"Também no âmbito da nossa presidência do Conselho da União Europeia, temos impulsionado a criação de um Mecanismo Europeu de Partilha de Vacinas, através do qual os Estados-Membros poderão canalizar vacinas para países terceiros, sendo a América Latina uma das regiões prioritárias", acrescentou o primeiro-ministro.

Costa defende tratado para prevenir futuras pandemias

Ainda sobre a pandemia, o primeiro-ministro português defendeu a urgência de um tratado internacional para prevenir futuras pandemias.

O chefe do Executivo disse que se há lição a retirar deste ano de pandemia da Covid-19 "é que a humanidade precisa urgentemente de um tratado internacional para as pandemias". "Um tratado para que no futuro não tenhamos que improvisar ou reagir na emergência, como temos feito com muito custo ao longo deste ano", justificou.

Em conferência de imprensa, no final da cimeira, Costa reiterou que é necessário um tratado “que permita quer adotar um conjunto de medidas de prevenção das pandemias, quer um conjunto de medidas de cooperação coletiva para podermos combater as pandemias, assegurando um acesso universal a bens essenciais, como neste momento é a vacina”.

Durante esta cimeira foi também assinada uma convenção para impelir a circulação de talento no espaço ibero-americano.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram entre os cinco chefes de Estado e de Governo que participaram fisicamente neste encontro de 22 países. Os restantes chefes de Estado dos países latino-americanos participam nos trabalhos da cimeira por videoconferência devido à pandemia.

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