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"Passaporte covid" será gratuito e privilegia vacinas aprovadas na EU

19-03-2021 - João Vasconcelos e Sousa

O passaporte de vacinação que a Comissão Europeia se prepara para aprovar na quarta-feira será emitido de forma gratuita e, apesar de digital, também poderá ter formato físico.

O documento estará escrito em dois idiomas - a língua materna do titular e inglês - e poderá reunir três tipos de certificado: o de vacinação, o do resultado de um teste à covid-19 e um de recuperação da doença.

Segundo o jornal espanhol "El País", que teve acesso ao projeto, os Estados-membros deverão emitir este passaporte a todos os cidadãos que já receberam uma das vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento - e que, atualmente, são as vacinas da BioNTech/Pfizer, da Moderna, da AstraZeneca e da Janssen.

No caso das pessoas inoculadas com as vacinas russa ou chinesa, apenas poderão circular sem restrições em países que já tenham legalizado o uso desses fármacos - como a Hungria ou a Eslováquia.

A posse deste passaporte não será, contudo, condição necessária para que os cidadãos da UE possam circular livremente. Segundo o regulamento a aprovar, qualquer pessoa poderá viajar entre países, desde que se submeta às regras de apresentação de testes negativos e/ou de cumprimento de quarentena fixadas por cada Estado. A vantagem do certificado será, portanto, permitir ao titular evitar submeter-se a essas restrições.

Bruxelas pede "decisão rápida"

O documento irá requerer 11 dados obrigatórios: no que diz respeito ao titular, será necessário nome, apelido, data de nascimento e doença à qual está imune.

Sobre a vacina, terá de haver indicação de qual o tipo de fármaco administrado, marca, empresa responsável pela produção e número de doses necessárias. Finalmente, é ainda obrigatória a indicação da data da vacinação, o local em que ocorreu e a identificação da entidade emissora do certificado.

A autenticidade do passaporte será verificada através de um código de barras, estipula o projeto da Comissão Europeia. O diploma foi elaborado pelos comissários da Saúde (Stella Kyriakides), da Justiça (Didier Reynder) e do Mercado Interno (Thierry Breton), além de dois vice-presidentes da Comissão (Vera Jourova e Margaritis Schinas).

A comissária Stella Kyriakides pediu uma "decisão rápida" por parte dos Estados-membros de modo a agilizar a o uso do passaporte assim que este esteja aprovado.

Fonte: JN.pt

 

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