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PS quer alterar lei que dificulta candidatura de movimentos independentes

19-02-2021 - TSF

Ana Catarina Mendes considera que a lei aprovada no ano passado é "penalizadora da vida democrática".

OPS vai corrigir a lei que dificulta as candidaturas dos movimentos independentes, às eleições autárquicas. A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, admitiu erros, numa aprovação apressada da lei, no verão passado.

As alterações à lei, aprovadas no ano passado pelo PS e PSD, não permitem que os movimentos independentes se candidatem às freguesias e às câmaras.

Em declarações, na quarta-feira à noite, no programa Circulatura do Quadrado da TSF e da TVI, Ana Catarina Mendes admite que "a lei foi feita, de facto, com uma discussão mínima, a 20 e poucos de julho, já mesmo no final da sessão legislativa".

"As coisas são imperfeitas, nem sempre são bem feitas e eu quero dizer que o PS fará essa alteração nos próximos dias, apresentará uma alteração para corrigir uma situação que me parece que é penalizadora da vida democrática", acrescenta.

Ouvido esta manhã pela TSF, Aurélio Ferreira, presidente da Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes, regista a disponibilidade do PS, mas espera agora pelos detalhes.

"Nós não sabemos exatamente o que é que se pretende dizer quando se diz que o PS apresentará uma alteração para corrigir o que deve ser corrigido", afirma, sublinhando que "é uma boa notícia perceber que há intenção, ou que há vontade de poder alterar a lei, ou pelo menos corrigir aquilo que foi alterado".

Aurélio Ferreira pede ao PSD que acompanhe a disponibilidade dos socialistas: "Pedimos, PS e PSD, que ponham a mão na consciência, façam aquilo que devem fazer, sejam corretos, deixem os cidadãos praticarem a cidadania".

"Querem que os cidadãos venham para a política? Deixem-nos vir! São gente boa, por amor de Deus, deixem vir as pessoas para a cidadania, não ponham em causa as questões democráticas", apela.

O presidente da Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes refere que "o PSD, o mínimo que pode fazer é acompanhar esta vontade do PS e juntos fazerem uma alteração", que "tem de ser rápida".

Aurélio Ferreira insiste ainda que é necessário adiar a realização das eleições autárquicas por algumas semanas.

"Se for adiada, é dar mais tempo para poder fazer a preparação da candidatura, sobretudo a recolha das assinaturas", indica, reforçando que "esta é uma bondade do ponto de vista político".

Em termos da pandemia de Covid-19, Aurélio Ferreira remete a questão para a DGS: "Do ponto de vista da pandemia, nós não podemos dizer nada, a DGS que se pronuncie [sobre] se há ou não há condições para se fazer as eleições quando estão previstas."

 

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