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Enfermeiros apresentam participação disciplinar contra bastonária

12-02-2021 - João Queiroz

Um grupo de enfermeiros enviou, esta quinta-feira, ao conselho jurisdicional (CJ) da Ordem, uma participação disciplinar em que pedem a expulsão da atual bastonária. Em causa estão as declarações de Ana Rita Cavaco sobre a vacinação de alguns responsáveis políticos e outras publicações nas redes sociais.

O primeiro signatário da participação é Manuel Lopes, professor na Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus da Universidade de Évora. Em declarações ao JN, o ex-coordenador para a Reforma Nacional dos Cuidados Continuados explica que o objetivo não é "atacar pessoas", mas sim "pôr em causa atitudes e comportamentos que, sendo protagonizados por pessoas que estão no exercício de funções numa associação profissional de direito público, violam claramente a associação e o os seus Estatutos".

"Uma ordem profissional tem poderes de autorregulação delegados pelo Estado e ninguém pode agir em nome do Estado agredindo, maltratando e atentando contra a dignidade de outras pessoas, sejam a quem for e o que tiver feito", acrescenta.

Nesse sentido, e perante a resposta do CJ, que "disse não agir enquanto não houvesse queixa", este grupo de enfermeiros sentiu-se "triplamente motivado em avançar com uma participação disciplinar", no sentido de se "demarcar claramente de um comportamento que é atentatório da dignidade dos cidadãos, mas também dos profissionais, dos estatutos e do Código Deontológico dos enfermeiros".

Manuel Lopes refere ainda que esta foi "uma iniciativa de um grupo de pessoas muito vasto", embora reconheça que o número de signatários da participação "não é muito extenso". "Para dar entrada com uma participação basta uma assinatura. Neste caso, assinaram 18 pessoas, mas isso é meramente simbólico, porque foram aquelas que dispunham de meios técnicos para assinar, mas que representam os vários setores de atividade, desde a academia, como é o caso, ao exercício clínico, à gestão, aos setores publico e privado, e que estão distribuídos por todo o país."

A antiga bastonária da OE, Maria Augusta Sousa, foi a primeira a pedir a intervenção do CJ num artigo no jornal "Público" em que pediu desculpa a quem Ana Rita Cavaco "tem, de forma explícita, ofendido e vilipendiado, sem qualquer respeito pela profissão e pelos enfermeiros".

Ao JN, a antiga líder dos enfermeiros aplaude a decisão e espera que o CJ "faça o seu trabalho", já que é responsável vigilância deontológica e pelo bom funcionamento dos órgãos da Ordem. "É muito importante que haja colegas que se manifestem e exijam a intervenção do CJ numa situação destas que é inadmissível. Temos um Código Deontológico muito claro e a defesa da dignidade da pessoa humana é um dos seus princípios básicos, que foi claramente violado."

Fonte: JN.pt

 

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