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Donald Trump começa a ser julgado no Senado. O que esperar?

12-02-2021 - Joana Raposo Santos – RTP

O Senado começa esta terça-feira a julgar Donald Trump por alegado "incitamento à insurreição", depois de no início deste ano os seus apoiantes terem invadido violentamente o edifício do Capitólio, um episódio que resultou em cinco vítimas mortais. Esta é a segunda vez que o agora ex-Presidente dos Estados Unidos é alvo de um processo de  impeachment - algo inédito na história norte-americana.

Se, por um lado,  a defesa de Donald Trump considera o julgamento “absurdo e inconstitucional”, assegurando que os manifestantes agiram de forma independente no ataque de 6 de janeiro, por outro  os democratas garantem ter provas “esmagadoras” da culpa do ex-Presidente.

No julgamento que começa esta terça-feira deverão ser reveladas filmagens que demonstram a violência da invasão ao Capitólio, fornecendo imagens mais gráficas do que no último processo de  impeachment de Donald Trump, há um ano, quando foram usados documentos,  e-mails e testemunhas para tentar provar a pressão exercida pelo Presidente sobre a Ucrânia.

Para tentar neutralizar o poder das imagens que serão apresentadas pelos democratas, a equipa de defesa de Trump argumentou na segunda-feira que tal estratégia equivalerá a  “uma tentativa descarada de glorificar a violência”.

A equipa, liderada pelo antigo procurador Bruce Castor, terá ainda afirmado que o Senado não tem autoridade para julgar o seu cliente uma vez que este já não é Presidente, sendo agora um cidadão como qualquer outro.

Além disso, segundo os advogados de Trump, qualquer declaração deste sobre fraude eleitoral está protegida pela primeira emenda da Constituição norte-americana e não incitou à violência.  “Mesmo olhando para as anteriores declarações do Sr. Trump sob a pior luz possível, estas foram no máximo discussões abstratas que nunca apelaram à força física”, considerou a defesa.

Já a equipa de acusação, liderada pelo procurador democrata Jamie Raskin, expôs ao longo de 80 páginas o argumento de que Trump efetivamente incentivou à violência através de declarações públicas e  tweets “Grande protesto em Washington a 6 de janeiro. Estejam lá, vai ser selvagem”, lê-se numa das publicações na rede social de eleição do ex-Presidente. “Não nos vão roubar esta Casa Branca. Vamos lutar como loucos”, pode ler-se noutro  tweet.

Segundo os democratas, “o incitamento à insurreição contra o Governo dos Estados Unidos – que perturbou a pacífica transição de poder – é  o mais grave crime constitucional alguma vez cometido por um Presidente”.

Os próprios invasores do Capitólio a 6 de janeiro têm preferido salvar a própria pele a salvar a do antigo ocupante da Sala Oval. Dezenas dos quase 140 acusados de terem participado no ataque já disseram que apenas o fizeram porque Donald Trump o ordenou.

Necessária maioria de dois terços

O julgamento no Senado deverá durar pelo menos até ao final desta semana, mas os líderes de ambas as partes não querem vê-lo arrastado durante tanto tempo como o anterior processo de destituição, há um ano, que se prolongou por 15 dias.

Segundo as regras estabelecidas na segunda-feira,  o julgamento irá começar com quatro horas de debate sobre questões constitucionais, nomeadamente se o Senado pode ou não julgar um antigo Presidente num processo de  impeachment. No final deverá realizar-se uma votação para que se decida se o caso avança.

Se for decidida a continuação do processo, a partir de quarta-feira ao meio-dia (hora local) cada lado terá até 16 horas para apresentar o seu caso.

Para que Trump seja condenado - o que o impediria de voltar a candidatar-se à Presidência -  será necessária uma maioria de dois terços entre os 100 membros do Senado. Sendo que os democratas ocupam apenas 50 lugares e não há sinais de que recebam o apoio de muitos republicanos, é provável que o ex-líder dos Estados Unidos volte a conseguir sair ileso do processo de destituição.

Donald Trump foi o único Presidente da história norte-americana a ser duas vezes alvo de processos de destituição. Até hoje, só outros três líderes dos EUA foram sujeitos ao  impeachment: Bill Clinton, Richard Nixon e Andrew Johnson, sendo que nenhum deles acabou condenado.

 

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