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"Os mecanismos de ajuda na UE são muito pragmáticos, mas cabe aos países acioná-los"

12-02-2021 - Rui Frias

A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, rejeita que a solidariedade entre os 27 seja apenas simbólica, diz que Portugal não fez nenhum pedido formal de ajuda a Bruxelas e defende que a estratégia da UE nas negociações de contratos com as farmacêuticas foi a melhor.

Numa altura em que a Comissão Europeia tem estado debaixo de críticas devido aos atrasos na distribuição das vacinas contra a covid-19, a comissária europeia da Saúde conversou com três órgãos de comunicação social portugueses, entre os quais o DN.

A cipriota Stella Kyriakides esmiuçou a estratégia da vacinação europeia, abordou a situação difícil que Portugal atravessa nesta terceira vaga e falou das lições aprendidas pela União Europeia no combate a futuras emergências sanitárias.

A Agência Europeia de Medicamentos [EMA] autorizou a vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas vários países, incluindo Portugal, não a recomendam para pessoas com mais de 65 anos de idade. Faz sentido que os países tomem decisões diferentes da recomendação da Agência Europeia de Medicamentos?

Desde o fim-de-semana passado, a AstraZeneca começou a distribuir as suas primeiras doses a todos os estados-membros. E com esta vacina, temos agora três vacinas disponíveis na UE. Para qualquer das vacinas ser autorizada na UE, passa por uma avaliação científica independente - muito rigorosa, há que dizer - por parte da Agência Europeia de Medicamentos. No caso da AstraZeneca, a EMA, na sua recomendação, afirmou que os dados disponíveis nos ensaios clínicos dizem respeito até aos 55 anos de idade. Não colocaram um limite máximo para isso.

Assim, a partir daí, cabe aos Estados-membros, às autoridades sanitárias dos estados membros decidir se querem utilizá-la até aos 55, 65 ou deixar o limite máximo em aberto. A Agência Europeia de Medicamentos disse que recomendava aplicação dos 18 aos 55 anos, ou seja, que temos dados disponíveis até aos 55. O resto foi deixado ao critério dos Estados-membros.

o nosso objectivo de 70% é alcançável se as empresas cumprirem os seus compromissos.

As vacinas da AstraZeneca estão no centro de um atraso na distribuição. Isso não compromete os objetivos de ter 70% da população adulta imunizada até ao final do verão? E com os muitos países a optarem por não a recomendar a vacina a pessoas com mais de 65 anos, não fará com que seja ainda mais difícil?

Antes de mais, acredito que a forma como avançámos com a estratégia europeia para as vacinas foi o caminho certo. E avançámos o mais rapidamente possível para negociar os melhores contratos . Assegurámos todas as doses disponíveis para o primeiro trimestre deste ano. Temo ao pensar qual teria sido a situação se tivéssemos os 27 estados membros, todos a negociar separadamente com farmacêuticas e alguns países com cidadãos vacinados enquanto outros não.

"Os mecanismos de ajuda na UE são muito pragmáticos, mas cabe aos países acioná-los"

Por isso, acredito que era o caminho certo a seguir. Sabíamos que não seria simples. Sempre disse, especialmente no início, que o lançamento seria lento e que estaríamos a enfrentar obstáculos. E esta é uma das razões pelas quais a partir de outubro trabalhámos com o ECDC [Centro Europeu de Controlo de Doenças] e todos os Estados membros para criar grupos prioritários, de modo a iniciarmos as vacinações com grupos prioritários.

Gostaria de dizer que, depois de problemas iniciais, a Biotech e a Pfizer estão agora a cumprir a 100% com a entrega. E, como disse, uma das vacinas com que tivemos um problema com a entrega foi AstraZeneca. Deixe-me tentar colocar isto em perspetiva. A meta de 70 por cento é ambiciosa, mas é alcançável. Na situação atual, no final de setembro, mesmo sem a AstraZeneca, podemos entregar mais de 500 milhões de doses das vacinas Biotech/Pfizer e Moderna. Estamos também à espera que a Johnson & Johnson submeta o seu pedido de autorização de comercialização em fevereiro. Se tivermos uma opinião positiva da EMA sobre Johnson & Johnson, este número aumenta para 600 milhões. E se a AstraZeneca fizer a distribuição de acordo com os nossos contratos, temos mais 300 milhões. Isto significa que o nosso objectivo de 70% é alcançável se as empresas cumprirem os seus compromissos.

O que eu sei, e é importante para todos os cidadãos, é que cada vacinação representa uma pessoa que está em risco de Covid e é isto que nos interessa. Assim, estamos a trabalhar em conjunto com o Comissário [Thierry] Breton e a presidente [Von der Leyen], a pôr todos os nossos esforços para ajudar os produtores de vacinas a aumentar a sua produção. É aí que estamos agora concentrados para que possamos avançar o mais rapidamente possível e para assegurar que os cidadãos tenham vacinas o mais rapidamente possível, eliminando os entraves na produção que temos visto aqui. Assim, com estes números que vos dei, os 70% são uma meta alcançável.

Cada país escolheu vacinar os seus próprios grupos prioritários. Não teria sido preferível um plano comum sob a tutela da Comissão Europeia?

Quando se trata de estratégias nacionais de vacinação e grupos prioritários, estabelecemos, em conjunto com o ECDC, os pontos-chave importantes que deviam ser incluídos e as ações que os estados membros deviam tomar como prioridade para se prepararem. E isto incluiu a identificação de grupos prioritários. Por isso, preparámos uma lista de grupos que devem ser priorizados sem qualquer ranking. E depois cabe a cada Estado membro decidir qual é o mais apropriado, dependendo das situações de cada um. Vocês que a Saúde é, antes de mais, uma competência nacional. E são os estados membros que, por último, tomam estas decisões. E diria que, em relação aos grupos prioritários deles, cada país está em melhor posição para saber identificar os mais vulneráveis ou qual seria a sua estratégia mais eficiente a cada nível. Por isso, trabalhamos muito de perto deles para identificar estes possíveis grupos. E depois são os Estados membros que, em última análise, tomam a decisão de como implementar as suas estratégias de vacinação.

Não temos questões geopolíticas no que diz respeito às vacinas. Se houver um pedido da vacina russa Sputnik, será analisado exatamente da mesma forma que outras

Foi uma má ideia negociar contratos em bloco? É verdade que baixou o preço, mas foi determinante para atrasar a assinatura desse contrato?

Não. Penso que esta foi a forma correta de a Europa avançar. Todos os 27 juntos em solidariedade e unidade. O facto de 27 terem negociado juntos foi a razão pela qual fomos capazes de estar onde estamos hoje. Vamos voltar atrás e pensar onde estávamos em Junho, quando a estratégia começou. Não tínhamos vacina. Não sabíamos se haveria uma vacina. Conseguimos, com o apoio dos estados membros, avançar com acordos de compra antecipada. Em cada passo do caminho, havia um conselho diretivo com representantes dos 27 Estados-membros e uma equipa de negociação mais pequena dos países da UE, para que cada Estado conhecesse cada passo do processo e o que estava em causa em cada contacto com as empresas.

O facto de todos sabermos que esta é uma negociação conjunta, em primeiro lugar, revela a solidariedade da UE no seu melhor. E também permite melhores termos de negociação. Não tanto pelos preços, porque não se tratava apenas do preço, mas havia outras questões que eram muito importantes para os estados-membros, como a responsabilidade legal, por exemplo. Era importante não transferir a responsabilidade legal da empresa para os estados membros, esta é a forma de proteger os cidadãos.

"Os mecanismos de ajuda na UE são muito pragmáticos, mas cabe aos países acioná-los"

Outra questão tem a ver com farmacovigilância. Foi importante criar de um sistema para seguir a forma como estas vacinas seriam produzidas. Não se esqueça de que se trata de novas vacinas, a aplicar a um nível massivo numa população saudável. Portanto, para nós, a questão da segurança era primordial e, através da forma como negociámos com os Estados-membros e com as empresas, criámos também um sistema digital de farmacovigilância. Assim, os Estados, as empresas e a Agência Europeia de Medicamentos estão a acompanhar cada passo do caminho, para vigiar quaisquer questões que possam surgir.

Quando começámos isto, ninguém poderia ter a certeza sobre as mais de 160 vacinas candidatas. E nós, em conjunto com os estados-membros, escolhemos os sete mais promissores. E de entre estas, já temos três vacinas que estão agora a ser utilizadas na EU. Por isso, acredito que esta foi a forma correta de avançar. O que temos de reconhecer são as questões relacionadas com a produção e os estrangulamentos a que estamos a assistir, e estamos a concentrar-nos nisso para nos certificarmos de que lidamos com eles o mais rapidamente possível. Mas não houve atrasos.

Há também quem veja na burocracia da Agência Europeia do Medicamento um obstáculo à agilização da aprovação das vacinas, ao contrário do que acontece, por exemplo, no Reino Unido...

Os estados-membros decidiram, todos eles - porque não se podia avançar sem o acordo de todos - que queriam utilizar o processo de autorização de comercialização de emergência da EMA, Agência Europeia do Medicamento. Esta é uma utilização diferente da autorização de emergência do Reino Unido, por exemplo. Para os Estados-membros e para a Comissão era importante utilizar o processo da EMA porque, desta forma, temos em vigor a farmacovigilância sobre os produtos, temos as questões de segurança realmente muito rigorosamente examinadas, temos as questões de responsabilidade legal que permanecem com as empresas e não são transferidas para os cidadãos. E esta é a forma como decidimos avançar. Os contratos, se me é permitido dizer, têm prazos de entrega claros. E as empresas devem respeitar isso, porque investimos milhões para as ajudar a chegar a uma vacina o mais rapidamente possível. Agora precisamos de ter a certeza de que estamos a apoiar as empresas para eliminar os estrangulamentos que enfrentam na produção. E também estamos a procurar ajustar a produção de vacinas potencialmente para analisar as novas variantes. Portanto, este é um processo contínuo. Não é um processo estático.

É preciso ficar claro que a data de assinatura dos contratos não foi a causa de atrasos na entrega das vacinas.

Como vê então as críticas de vários Estados-membros, como a Alemanha, cujo ministro das Finanças disse recentemente não estar satisfeito com a forma como a CE liderou o processo e que deveria ter garantido mais vacinas, ou outras que apontam para o facto de não terem sido contempladas consequências reais para as farmacêuticas no caso de não cumprirem os contratos?

Estou consciente e ouço as críticas. E também percebo a ansiedade que toda a gente tem em relação às vacinas nesta altura. Há possivelmente coisas que poderíamos ter feito de forma diferente, mas sublinho que quando começámos a vacinar, em vários países membros, a 27 de dezembro, isso foi uma grande conquista para a ciência e para a União Europeia: ter uma vacina segura disponível em apenas seis meses. Se soubéssemos antecipadamente os obstáculos que iríamos ter com os constrangimentos na produção, talvez pudéssemos ter feito algumas coisas diferentes, mas para nós este foi um processo contínuo.

É preciso ficar claro que a data de assinatura dos contratos não foi a causa de atrasos na entrega das vacinas. O calendário de entrega foi estabelecido com as empresas durante o último verão e isso foi independente da data de assinatura. E as farmacêuticas sabiam que tinham de cumprir esses prazos. Por exemplo, a AstraZeneca sabia desde agosto as quantidades que teria de entregar. Mas claro que ouço as críticas e temos de compreender a ansiedade em redor deste tema, e trabalhar continuamente com as farmacêuticas para perceber como as podemos ajudar a acelerar a produção. Para nós isto é fundamental. Continuo convencida que a nossa estratégia foi a forma correta de atuar, com os 27 em conjunto e assegurando que todos os cidadãos da UE teriam acesso às vacinas ao mesmo tempo.

A Comissão Europeia pondera a aquisição da vacina russa Sputnik V, cuja eficácia foi recentemente avalizada pela revista científica Lancet, ou outras alternativas, como as vacinas chinesas, para fazer face às necessidades de vacinação na UE?

Não temos questões geopolíticas no que diz respeito às vacinas. Se houver um pedido de aprovação junto da EMA por parte da vacina russa Sputnik, será analisado e os seus dados revistos exatamente da mesma forma que outras vacinas e caberá à EMA decidir a sua aprovação.

Os incidentes diplomáticos entre os dois blocos, como foi o caso da recente visita do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, a Moscovo, pode dificultar um entendimento quanto às vacinas?

Estamos a lidar com uma pandemia. E desde o início que dissemos que não vamos deixar nenhuma pedra por levantar de forma a encontrar soluções para lidar eficientemente com ela. Temos ainda poucos dados disponíveis sobre essas vacinas, mas todas as que quiserem submeter-se a autorização vão ser analisadas pela EMA. Estou muito consciente de como nos últimos 10 meses a vida de toda a gente foi tão impactada por esta pandemia e quando estamos a lidar com uma pandemia global como esta precisamos de usar todas as oportunidades que tivermos de forma a encontrar uma saída em frente. Mas, mais uma vez, sublinho que se trata de ciência [não de política]: não temos muitos dados disponíveis sobre estas vacinas neste momento e precisamos deles primeiro. Vamos esperar para ver se apresentam candidatura a aprovação pela EMA.

Falemos agora da atual situação portuguesa. Recentemente o governo português disse que a disponibilidade de outros países membros da EU, como a Áustria, para receber doentes portugueses era um importante gesto de solidariedade, mas apenas um gesto simbólico no combate à pandemia. A solidariedade europeia é apenas simbólica? Para que servem realmente os mecanismos de ajuda europeia?

Os mecanismos existem e há vários ao nível da UE que cobrem aspetos específicos de possível ajuda aos Estados-membros. Por exemplo, o mecanismo de Proteção Civil da EU oferece assistência de solidariedade, o RescEU, mecanismo de resgate de stocks de equipamentos médicos, permite uma entrega rápida de equipamento como ventiladores e equipamento de proteção pessoal. Isto é 100% financiado pela Comissão Europeia. E há o ESI, instrumento que financia o transporte de equipas médicas e doentes, a que os países se podem candidatar dentro dos chamados pacotes de mobilidade, também 100% financiado.

Não tenho conhecimento de que, até agora, Portugal tenha submetido qualquer pedido formal dentro destes mecanismos. Mas há um trabalho muito próximo a ser feito, como o treino de profissionais de saúde, suportámos formação em testagem, para reforçar a capacidade de testagem e isso incluiu suporte à Cruz Vermelha portuguesa. Temos também a iniciativa de investimento na resposta ao coronavírus, em que os Estados-membros podem financiar medidas imediatas de reforço dos respetivos sistemas de saúde. Portanto, há um número variado de mecanismos que podem ser usados pelos países-membros e eles não são simbólicos, são muito pragmáticos.

Não tenho conhecimento, até agora, de que Portugal tenha submetido qualquer pedido formal dentro destes mecanismos [de ajuda europeia]

Na atual situação, com o aparecimento de novas variantes, entendemos o quão importante é fazer a sequenciação [genómica] e já estamos a trabalhar ao longo das últimas semanas em conjunto com o ECDC e com os Estados-membros para ver se têm a capacidade de fazer essa sequenciação de forma a detetar novas variantes. Nem todos os países estão na mesma situação e o ECDC pode ajudar nessa tarefa até todos terem essa capacidade. Acredito que a ajuda é pragmática. Mas cabe aos países-membros e respetivas autoridades decidirem se é útil e necessária em determinado momento. Por isso, penso que é algo que cabe às autoridades portuguesas decidir.

Ainda sobre a situação portuguesa, atualmente a mais complicada no seio da EU, como viu o levantamento de restrições em Portugal no Natal, ao contrário da maioria dos países da UE? O país está a pagar o preço de uma decisão errada nessa altura?

Tenho uma relação muito próxima com a ministra da Saúde portuguesa, tanto agora na presidência portuguesa do Conselho da EU como já antes. Cada país tem a autonomia de decidir sobre a sua situação epidemiológica a cada momento. É assim que todos os Estados-membros procedem, em trabalho próximo com o ECDC e dependendo da situação epidemiológica de cada um, cada país decide sobre as medidas a aplicar e quando as levantar.

Um dos principais problemas em vários países, como é o caso de Portugal, tem sido a falta de profissionais de saúde em quantidade suficiente para fazer face a esta pandemia. Em alguns casos há profissionais de fora da UE que não podem trabalhar nestes países - e em Portugal há vários - porque o reconhecimento das suas habilitações é um processo demasiado demorado. De que forma pode a União Europeia facilitar este processo e criar um sistema mais rápido de reconhecimento de habilitações?

Antes de mais, deixe-me dizer que quando se iniciou o processo de formação de pessoal médico, através do ESI, Portugal foi um país muito ativo a recorrer a esse mecanismo e 38 hospitais portugueses fizeram parte deste programa, envolvendo quase 900 profissionais de saúde até final de janeiro. Também através do novo programa EU4Health estamos a tentar criar equipas de profissionais que vão poder viajar entre Estados-membros em situações de emergência para ajudar a combater as crises reportadas. Em termos de reconhecimento de qualificações pela UE, é algo para que temos de olhar. Mas todos os países têm enfrentado problemas com a quantidade de profissionais de saúde devido à pandemia de covid-19. Esta é um caminho que temos ainda de percorrer, mas também é uma das razões pelas quais os profissionais de saúde foram colocados no topo da prioridade da vacinação, para os proteger. Esta é uma pandemia global, não de cada país ou da UE. Não podemos esquecer isso. O impacto sente-se em todo o lado e os profissionais de saúde são precisos em todo o lado. É por isso que temos ajudado os países membros com programas de formação desses profissionais.

Em Portugal, por exemplo, há muitos médicos com formação no Brasil, Cuba, Ucrânia ou outros países e têm que esperar dois anos para ver os currículos reconhecidos Não é possível acelerar esses processos dentro de uma situação de crise sanitária como esta?

Acredito que há avenidas para as quais podemos olhar para acelerar estes processos, mas acredito que é algo que deve ser tratado pelas autoridades portuguesas. Esta situação pandémica está a afetar também outros países e os nossos vizinhos fora da UE. Eles também estão a sofrer a pressão em relação ao pessoal de saúde. Não é algo que tenha visto países-membros a requerer até agora, mas podemos olhar para esse tema.

Disse que cada país respondeu à pandemia da forma que entendeu melhor, como no caso das medidas de Portugal para a época de natal, como comissária da Saúde como olha para a forma como o governo português lidou com a pandemia em março passado e como está a lidar agora?

Acho que uma lição que todos aprendemos desta pandemia é que precisamos de ter sistemas de saúde capazes que nos permitam atuar de forma mais rápida na resposta a crises de saúde pública. É por isso que propomos a construção de uma União Europeia da Saúde e nesta proposta estamos a ver como podemos reforçar o ECDC, como podemos fortalecer o mandato da EMA e também a criar uma nova autoridade chamada HERA (Autoridade de Resposta a Emergências de Saúde, com lançamento previsto para finais de 2021), de forma a estarmos melhor preparados para o futuro.

A HERA vai permitir à UE estar melhor preparada para antecipar ameaças e identificar respostas adequadas, incluindo aquisição de medicamentos essenciais e vacinas. Será muito importante por exemplo na preparação para a ameaça de novas variantes. E isso é algo que aprendemos com esta pandemia. Temos de ter estas estruturas em ação. No que diz respeito ao trabalho com os Estados-membros, temos trabalhado de perto com eles desde o início, com orientações e suporte a cada etapa. Desde o início que temos emitido guias de orientação com as medidas de combate, com orientações para os testes, para o levantamento de restrições, de preparação para os meses de inverno. Acredito que pondo em práticas as mexidas estruturais de que falei estaremos melhor preparados para o futuro, especialmente pondo em prática a nossa própria resposta a emergências de Saúde, através da HERA. Poderemos ter uma resposta mais estruturada e pronta a ameaças pandémicas.

Sabemos agora que a vacina AstraZeneca não é eficaz contra casos leves da variante sul-africana. Será que isso ameaça os planos do programa de vacinação na UE e ameaça a esperança de imunidade de grupo?

Temos visto relatórios de um novo estudo de que esta vacina não protegeria bem contra casos leves da variante sul-africana e que essa eficácia contra casos graves Covid-19 tem ainda de ser determinada. Assim, a informação é preliminar até agora e precisamos que sejam avaliados os efeitos das novas variantes na primeira geração de vacinas contra a Covid-19. Atualmente, e tenho já dez meses de atualizações semanais com a Agência Europeia do Medicamento e o ECDC, não há evidência de que as vacinas da Pfizer e da Moderna não sejam eficazes contra as variantes, mas a informação está continuamente a ser recolhida e analisada.

Agora, tipicamente, sabemos que os vírus sofrem mutações. Esta é uma característica dos vírus. Não é necessariamente essa mutação que irá afetar a forma como as vacinas funcionam contra o vírus. E é por isso que estamos a pedir aos Estados-membros que façam muita sequenciação, porque, se não soubermos o que está a circular, ficamos cegos de certa forma. Algumas vacinas permanecem eficazes contra doenças virais durante anos após o desenvolvimento. Por exemplo, se tomarmos a vacina contra o sarampo ou a vacina contra a rubéola. Noutras vacinas, tais como a gripe, a estirpe muda tão frequentemente que tem de ser atualizada anualmente para ser eficaz. Não estamos sentados à espera para ver como isto se desenvolve. Já estamos a trabalhar nisto. Já tivemos uma reunião no domingo passado com todas as empresas farmacêuticas, para discutir a sua preparação para desenvolver novos produtos para as variantes. E estamos a trabalhar com isto através da construção da nova autoridade HERA, a fim de podermos estar preparados. Por isso, há trabalho em curso.

Os chamados passaportes verdes, ou passaportes sanitários, são uma opção para normalizar a mobilidade na UE num futuro próximo?

Falamos de certificados de saúde, certificados de vacinação. E precisamos de ter uma abordagem comum para os certificados de vacinação. Esta é uma ferramenta importante para os cidadãos durante a pandemia, mas também depois de a ultrapassarmos. Um certificado de vacinação é um registo médico para cada um de nós, que nos permite ter um registo claro das vacinações de cada indivíduo. E isto permite-lhes ter o acompanhamento médico correto e possivelmente monitorizar possíveis efeitos secundários adversos.

Penso que é um pouco prematuro ver agora a utilização de certificados de vacinação para outros fins que não a proteção da saúde

Estamos agora em discussão com os Estados-membros há várias semanas sobre o reconhecimento destes certificados de vacinação, mas, antes de mais, como instrumento de política de saúde. Isto pode ser ampliado a uma escala global, em coordenação com a OMS, com quem trabalhamos muito de perto. Penso que é um pouco prematuro ver agora a utilização de certificados de vacinação para outros fins que não a proteção da saúde. Mas precisamos, sem dúvida, de ter uma nova abordagem para isto, porque irá facilitar outras aplicações transfronteiriças no futuro. E o Conselho Europeu, os Chefes de Estado que conheço, concluíram que pensar num certificado de vacinação estandardizado e interoperável para fins médicos deve ser a forma de trabalharmos no futuro, podendo depois ser decidido a nível político se pode ter outra utilização.

Fonte: DN.pt

 

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