Sobre endividados: Governo vai travar insolvência das famílias

18-09-2020 - Elisabete Tavares

A medida do governo surge quando o país atravessa uma das maiores crises de sempre provocada pelas medidas impostas durante a epidemia.

O Ministério da Justiça vai criar um mecanismo para evitar que as famílias sobre endividadas cheguem à insolvência, através da criação de um regime extrajudicial que facilite um acordo para pagamento de dívidas, já a contar com um aumento do incumprimento no crédito devido às medidas adoptadas pelo governo na epidemia.

O objectivo é evitar que as famílias sobre endividadas possam, no limite, chegar à insolvência, o que dificultaria o recebimento por parte dos credores,  noticia o  Jornal de Negócios  esta segunda-feira.

Segundo o mesmo jornal, o Ministério da Justiça tem já pronto um projecto de diploma para regular o novo regime extrajudicial para apoiar famílias sobre endividadas.

O novo mecanismo vai incluir um processo de mediação, através de um conciliador, que deverá ter um papel neutro e conseguir juntar as vozes dos sobre endividados e dos credores, conta o jornal.

O objectivo é conseguir fixar um plano de pagamento das dívidas e evitar, em último caso, o recurso à insolvência, o que deixaria credores de mãos vazias.

A medida do governo surge quando o país atravessa uma das maiores crises de sempre provocada pelas medidas impostas durante a epidemia do novo coronavírus. O governo decreto um confinamento forçado da população que durou dois meses e meio, até 2 de Maio deste ano. Empresas fecharam, o desemprego disparou e muitas famílias ficaram sem rendimentos.

Para esta semana, o governo anunciou medidas mais restritivas ainda, que deverão ter um impacto negativo em empresas e sectores de actividade, gerando mais desemprego.

O número de famílias sobre endividadas é expectável que aumente à medida que mais empresas encerram a sua actividade e o desemprego sobe mais. Também o fim do prazo das moratórias pública e privadas deverá levar o número de incumprimento nos créditos a disparar.

O novo coronavírus não tem efeitos negativos na maioria da população, havendo registos de casos de assintomáticos. Dados divulgados no domingo pela Direcção-geral da Saúde mostram que Portugal registou sete mortos e 673 novos casos positivos de coronavírus nas últimas 24 horas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, qualquer pessoa que morra deve ser registada a covid-19 como causa de morte, desde que o paciente tenta testado positivo à doença e mesmo que não tendo sido a doença a causar-lhe a morte. Só não será registada como causa de morte a covid-19 caso, sendo positiva à doença, a pessoa morra de trauma físico, como atropelamento, agressão ou acidente de carro, por exemplo.

A epidemia do novo coronavírus começou na China, no final de 2019, e alastrou a todo o mundo. A maioria dos países optou por adoptar medidas que restringiram o movimento da população e condicionou ou impediu a actividade de empresas. O resultado foi uma das maiores crises económicas e sociais de sempre.

A excepção é a Suécia, que optou por um modelo que rejeita o uso de máscara facial e o confinamento dos cidadãos. A decisão do governo sueco poupou o país a uma crise maior, já que a sua economia contraiu apenas metade, comparando com a dimensão da contracção das economias dos países pró-confinamento e pró-máscara.

Fonte: Dinheiro Vivo

Voltar