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Procuradora "meteu-se" com PS. Levou um empurrão

07-08-2020 - Carlos Rodrigues Lima

Escolhida por um júri internacional para a procuradoria europeia, Ana Carla Almeida não foi nomeada pelo governo. A magistrada do Ministério Público está a investigar casos que envolvem ex-Secretários de Estado.

"A verdadeira decisão não será tomada aqui, mas sim através de um comité independente, que irá avaliar o perfil dos candidatos para este importante cargo." A 22 de março de 2019, a deputada socialista Constança Urbano de Sousa  mostrou estar completamente enganada sobre como iria funcionar a escolha do procurador nacional para a Procuradoria Europeia. É que, um ano depois, mesmo tendo sido escolhida pelo tal júri internacional, a procuradora Ana Carla Almeida, para quem as palavras de Constança Urbano de Sousa foram dirigidas, foi, por decisão da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, preterida em favor de outro magistrado do Ministério Público, José Guerra.

A história desta nomeação polémica começou em fevereiro de 2019, com o Conselho Superior do Ministério Público a dar sinais de querer ajustar o fato (regras) à medida do escolhido. Na reunião do plenário do Conselho Superior do Ministério Público, órgão máximo desta magistratura, os conselheiros decidiram que, para o concurso de procurador nacional na Procuradoria Europeia, o critério da "experiência como magistrado do Ministério Público" seria interpretado no sentido da "antiguidade na magistratura". Ou seja, por exemplo, um procurador com 20 anos de carreira, mesmo que 15 fossem passados nos Tribunais de Família e Menores, seria considerado como tendo mais experiência do que outro com 10 anos de serviço, nem que todo este tempo fosse a investigar fraudes com fundos europeus. Curiosamente, esta interpretação foi ao encontro do candidato José Guerra, que ocupa a 21ª posição na lista de antiguidade, enquanto Ana Carla Almeida está na 22ª.

O júri internaiconal não teve dúvidas e considerou Ana Carla Almeida como a melhor candidata ao cargo de procuradora nacional na estrutura da Procuradoria Europeia, que começa a dar os primeiros passos. Para esta decisão, segundo informações recolhidas pela SÁBADO, terá pesado o facto de a magistrada ser a responsável no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pelos processos relativos a fraudes nos fundos comunitários, tendo, aliás, sido a autora do despacho de acusação relativo ao processo da Associação Industrial do Minho, um caso que acabou com a acusação de 126 pessoas, suspeitas de uma fraude superior a nove milhões de euros. Esta mesma procuradora avançou, em setembro de 2019, com buscas à Autoridade Nacional de Proteção Civil e ao próprio Ministério da Administração Interna, depois do chamado caso das "golas da Proteção Civil", que envolve suspeitas de favorecimento a uma empresa, a Foxtrot, cujo dono é casado com uma autarca do PS. 

Esta quarta-feira, a polícia judiciária realizou um novo conjunto de buscas domiciliárias e não domiciliárias no âmbito do processo das golas antifumo, que tem como arguidos, entre outros, o ex-secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves e o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mourato Nunes

Ana Carla Almeida também é a procuradora do processo que envolve suspeitas de fraude em fundos europeus relacionado com a empresa Go Big or Go Home, que pertenceu ao antigo secretário de Estado socialista João Vasconcelos, entretanto falecido.

Fonte: Sabado.pt

 

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