Jovens, precários e licenciados pagam ajustamento laboral da pandemia

07-08-2020 - Luís Reis Ribeiro

No segundo trimestre, desapareceram do mercado de trabalho 153 mil contratados a prazo e 32 mil prestadores de serviços (recibos verdes), mostra o INE.

Os jovens com menos de 35 anos, os contratos mais precários e os licenciados são os estratos do mercado de trabalho que mais sofreram com o brutal ajustamento imposto pela crise pandémica, indicam dados oficiais relativos ao segundo trimestre deste ano, ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No emprego por conta de outrem, toda a destruição de postos de trabalho ficou concentrada nos contratos a termo (a prazo, trabalho sazonal e ocasional) e nos recibos verdes (prestadores de serviços, os outros tipos de contratos).

No final de junho, havia menos 153 mil contratados a prazo e menos 32 mil recibos verdes com atividade do que um ano antes, mostram cálculos do DN/Dinheiro Vivo baseados no novo inquérito trimestral do INE.

Ou seja, cerca de 186 mil precários perderam o emprego no segundo trimestre comparativamente a igual período de 2019.

Os contratos sem termo (os contratados no quadro das empresas e outras organizações) conseguiram recuperar ligeiramente (mais 38 mil casos) no período em análise.

A razia no emprego jovem também foi especialmente elevada. Há menos 55 mil empregos jovens com menos de 25 anos e menos 67 mil na camada etária dos 25 aos 34 anos.

Ou seja, somando, dá menos 122 mil jovens empregados, o que equivale a dois terços da destruição de emprego total no ano que termina no segundo trimestre de 2020.

O INE também dá conta de um forte ressurgimento no grupo dos chamados jovens "nem-nem" com idades entre os 15 e 34 anos: são os que nem trabalham nem estão em educação ou formação. Ou seja, estão oficialmente desempregados ou inativos.

O instituto repara que o motivo para isto acontecer prende-se essencialmente com os efeitos do confinamento, de restrições à circulação e de encerramento das atividades durante os meses mais críticos da pandemia, o que impediu muitos desempregados de procurarem emprego ativamente. Passaram a ser classificados (oficialmente) como inativos.

O universo global dos jovens afastados do mercado de trabalho que não trabalhavam nem estudavam sofreu um aumento de 48% no período de abril-maio face aos mesmos três meses de 2019. São agora quase 283 mil.

Mas nas subidas destaca-se claramente o grupo dos licenciados (com ensino superior completo): este quase duplicou de tamanho. São atualmente cerca de 66 mil, mais 89% do que no ano passado.

A situação dos licenciados só não foi pior porque ainda houve uma ligeira criação de emprego neste estrato de escolaridade: mais 32 mil.

O INE mostra que muitos dos inativos são na verdade desempregados na sombra. À medida que a economia vai desconfinando, muitos deles vão passar a figurar nas estatísticas do desemprego porque vão tentar procurar ativamente trabalho, mas sem sucesso. Muitas empresas estão a fechar, muitas não veem razões para contratar, uma vez que a procura (muito fraca) não justifica.

Em todo o caso, o número de jovens desempregados ou inativos (e que não estão a estudar) também cresceu a ritmos de dois dígitos nos restantes níveis de escolaridade. Os jovens nem-nem com o ensino básico (até ao terceiro ciclo) aumentaram 17%, para um total de 95 mil casos. O grupo dos que têm o secundário e pós-secundário engordou 63%, para 122 mil pessoas.

Mercado laboral em degradação acelerada

Como referido, as regras impostas pelo governo para obrigar ao confinamento levaram imensos desempregados a serem classificados como inativos (e até permitiu uma descida artificial do desemprego efetivo na economia portuguesa.

Mas as fortes restrições impostas ao abrigo do estado de emergência (declarado a 18 de março e por duas vezes renovado) e aos subsequentes estados de calamidade e de alerta (ainda hoje em vigor) também forçaram muitos trabalhadores a parar ou a reduzir horários (através do lay-off, por exemplo).

Segundo o INE, mais de um milhão de trabalhadores, o equivalente a 22,8% da população empregada, estiveram "ausentes do trabalho" no segundo trimestre, a grande maioria por causa das medidas de confinamento. Este número de empregados forçados a parar duplicou face ao primeiro trimestre e quase quadruplicou face ao segundo trimestre de 2019.

"O aumento ficou a dever-se quase exclusivamente à redução ou falta de trabalho por motivos técnicos ou económicos da empresa (que inclui a suspensão temporária do contrato e o lay-off), razão apontada por 680,1 mil daquelas pessoas (cerca de dez vezes o número do trimestre anterior)", refere o instituto.

Além dos que mantiveram emprego e não puderam trabalhar, também houve já muita destruição de postos de trabalho no período que vai de abril a junho. O INE refere que, em relação ao trimestre homólogo de 2019, a população empregada afundou 3,8% (menos 185,5 mil pessoas com trabalho), "contrariando a série de variações homólogas positivas observadas neste trimestre desde 2014".

Ou seja, é a primeira contração do emprego em seis anos. É também a mais grave desde meados de 2013, altura em que o país estava sob o programa de ajustamento do PSD-CDS e da troika.

42% dos desempregados desaparecem e passam a inativos

Outro fenómeno raro já referido é esta espécie de "camuflagem" do desemprego. Muitos dos desempregados ficaram impedidos de procurar trabalho durante o segundo trimestre, fruto do dever de recolhimento, dos limites à mobilidade, do encerramento obrigatório de muitas atividades e do fecho definitivo de portas de muitas empresas, que entretanto faliram.

Isso fez que os desempregados não se pudessem classificar como tal (não conseguiram procurar ativamente trabalho porque simplesmente não havia ofertas), logo passaram a ser classificados como inativos. "A população inativa com 15 e mais anos, estimada em 3 886 700 de pessoas, aumentou 5,7% relativamente ao trimestre anterior e 7,5% em relação ao trimestre homólogo."

"Nunca antes, na série de dados iniciada em 2011, se havia registado variações trimestrais e homólogas tão elevadas" e "estes acréscimos são explicados, essencialmente, pelo aumento da população inativa que, embora disponível, não procurou trabalho, estimada em 312,1 mil pessoas", observa o INE. Este grupo engordou 85,6% relativamente ao período homólogo.

Da mesma forma, o aumento no número de inativos "resultou, em parte, de 41,8% dos desempregados no primeiro trimestre de 2020 terem transitado para a situação de inatividade no segundo trimestre de 2020".

Assim, mesmo com a recessão galopante, no segundo trimestre, regista-se uma redução da taxa de desemprego para 5,6% da população ativa, "valor inferior em 1,1 pontos percentuais [p.p.] ao do trimestre anterior e em 0,7 p.p. ao do trimestre homólogo de 2019".

No entanto, nos inquéritos mensais do INE já se começa a ver o regresso em força do desemprego. A taxa (dados provisórios do INE divulgados no final de julho) subiu de forma pronunciada em junho, para 7% da população ativa. Havia quase 351 mil pessoas oficialmente desempregadas.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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