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Um orçamento suplementar para 2020 que não promove o crescimento económico e o emprego nem reforça o serviço nacional de saúde

26-06-2020 - Eugénio Rosa

“UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR PARA 2020 QUE NÃO PROMOVE O CRESCIMENTO ECONÓMICO E O EMPREGO NEM REFORÇA O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE” analiso o Orçamento de Estado suplementar para 2020, utilizando para isso os dados constantes dos documentos divulgados pelo governo. E mostro que este orçamento suplementar, apesar de revelar uma quebra grande a nível de receitas ficais devido à quebra significativa da actividade económica, no entanto em relação ao IRS, em que mais de 92% dos rendimentos declarados são rendimentos de trabalho e pensões, não regista uma redução importante, o que prova que a injustiça fiscal permanece e mesmo agrava-se.

E isto numa situação em que os trabalhadores perderam uma parte significativa dos seus rendimentos. Para além disso, o reforço a nível de despesas de pessoal para melhorar os serviços prestados à população, nomeadamente o reforço do SNS com os profissionais que necessita é diminuto para não dizer mesmo ridículo, o mesmo acontecendo com o investimento em que o crescimento é muito reduzido quando comparado com o Orçamento de Estado inicial de 2020. Assim, o Orçamento de Estado suplementar para 2020 não é, contrariamente ao afirmado pelo novo ministro das Finanças, João Leão, um orçamento que promova a recuperação económica e o aumento do emprego

Espero que este estudo possa ser útil para repor a verdade sobre o orçamento suplementar, e ser um contributo para a reflexão e debate objectivo fundamentado sobre os efeitos deste orçamento e sobre o que é necessário fazer para enfrentar a grave crise económica e social, e não só de saúde pública, em que o país está mergulhado

Eugénio Rosa

Economista

 

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