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Suspeitos de corrupção acusados de mais de cinco mil crimes

19-06-2020 - Carlos Rodrigues Lima

Esquema de emissão de certificados para condutores TVDE e revalidação de cartas de condução era liderado por dois casais. Ministério Público acusou 120 pessoas por crimes de associação criminosa, corrupção ativa/passiva e arrolou cerca de 800 testemunhas.

No dia 21de Maio de 2019, Sónia Pascoal, advogada, telefonou ao marido, Horácio Pascoal, coordenador do Departamento de Fiscalização do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), insistindo com o marido para averiguar "como é com o cães na sexta e sábado, com os pitbulls", dizendo que aqueles dias da semana eram "críticos", pois eram os dias em que, supostamente, a escola de condução Sempre em Linha dava formação a candidatos a condutores de TVDE - Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Remunerados, habitualmente conhecidos por Uber ou Cabify.

O próprio dístico no carro indica que  que o condutor do veículo foi certificado por uma entidade responsável pela formação dos novos condutores de transportes pessoais. O problema é que, segundo uma investigação da Unidade Nacional Contra a Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC), da escola Sempre em Linha saíram centenas de condutores "certificados" sem uma única aula de formação. A investigação levou a que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa acusasse 120 pessoas por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos. Além dos certificados TVDE, esta pequena organização - composta por dois casais e mais um par de angariadores - tratava ainda da revalidação das cartas de condução, contando para isso com a colaboração de dois médicos e uma psicóloga. Por cada certificado, o candidatos pagariam entre 80 e 350 euros pelo ágil procedimento.

Ao todo, o Ministério Público contabilizou mais de cinco mil crimes e arrolou quase 800 testemunhas para serem ouvidas em tribunal.

No topo da pirâmide estavam, segundo a acusação do DIAP de Lisboa, a que a SÁBADO teve acesso, o casal Filomena e José Pires, proprietários da escola Sempre em Linha. Aproveitando o conhecimento pessoal que Filomena tinha com Horácio Pascoal - com quem tinha trabalhado no IMT - a sócia da escola recrutou o seu antigo colega e a mulher deste, Sónia Pascoal, para o plano.

A Horácio Pascoal competiria fazer a "vigilância" das operações de fiscalização do IMT. Numa escuta telefónica, o coordenador do IMT, a 26 de fevereiro de 2019, refere à sua mulher que existia um "stress grave" e que Sónia deveria colocar "as coisas rapidamente como deve ser", avisando Filomena para também colocar "os dossiers corretos desde pelo menos Janeiro". Horácio Pascoal advertiu ainda para a necessidade de "na próxima semana" ter "lá gente na escola", porque o "pessoal do IMT vai estar em cima".

Já no mês anterior, Horácio Pascoal, segundo o despacho de acusação, tinha estado numas instalações da Sempre em Linha a colocar "mobiliário e equipamento" para "simular local da realização de formações".

O extenso despacho de acusação da procuradora Celeste Pera (992 páginas) descreve ao pormenor todos os casos de corrupção na emissão de certificados para motoristas TVDE, assim como os casos de falsos atestados médicos emitidos por dois médicos e uma psicóloga, suspeitos de passarem os documentos - importantes para a revalidação da carta de condução - sem sequer contactarem diretamente com os interessados. Num dos casos, aliás, a pessoa em causa, uma idosa com 65 anos estava acamada.a recuperar de uma cirurgia. O marido decidiu oferecer-lhe a revalidação da carta como prenda de aniversário.

Fonte: Sábado.pt

 

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