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DGS comprou a ex-presidente da ANF três milhões de máscaras com certificado falso

22-05-2020 - Zap

A Quilaban, empresa do ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias, vendeu três milhões de máscaras à DGS com certificado falso ou inválido. 

Três milhões de  máscaras tipo FFP2 com um certificado inválido ou falso foram compradas pela Direcção-Geral da Saúde à empresa do ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, noticia o jornal Público na sua edição deste domingo.

O diretor-geral da empresa, Sérgio Luciano, admite ao jornal os problemas no certificado, mas diz que  o produto aparenta boa qualidade. O Ministério da Saúde garantiu entretanto por seu turno que os  mais de 1.4 milhões de máscaras FFP2 entregues pela empresa esta semana ainda  não foram distribuídas.

Estas máscaras, destinadas a profissionais de saúde, foram encomendadas a 7 de abril por  ajuste direto, num contrato de quase nove milhões de euros que incluía ainda máscaras cirúrgicas de tipo II.

As máscaras tipo FFP2,  também conhecidas como “respiradores” , são usadas na prevenção de epidemias, para absorver aerossóis nocivos, incluindo pó, fumos, gotículas de névoa, gases e vapores tóxicos.

A proposta apresentada pela Quilaban  incluía um certificado CE , que garante a conformidade das máscaras com as normas europeias de segurança e saúde, emitido a 16 de março pela ICR Polska, entidade polaca de certificação.

No entanto, a própria entidade alerta no seu site que a 26 de março deixou de certificar produtos relacionados com a covid-19 e que anulou todos os certificados emitidos durante esse mês devido a  inúmeras fraudes entretanto detetadas .

De acordo com o Público, quando se pesquisa o número de certificado no site da ICR Polska, o certificado pesquisado  surge como não existente, inválido ou falso .

Segundo o ZAP apurou, estas fraudes estão mesmo listadas desde 31 de março no site da Federação Europeia de Segurança, que realça que a ICR Polska não é “notified body"  da União Europeia para a certificação de produtos de proteção pessoal.

A nota da FES significa que  nenhum país membro da UE designou a ICR Polska  para certificar a conformidade de produtos desta categoria com as normas da União Europeia. A entidade polaca está no entanto mandatada para certificar produtos de outras categorias.

Inconsistências

A investigação do Público aponta ainda uma  inconsistência entre a data de produção  apontada no contrato, 29 de março, e a  data de realização dos testes  de conformidade, indicada como tendo ocorrido a 8 de abril –  um dia depois do negócio com a DGS  ter sido celebrado.

Além disso, no certificado que acompanha o ajuste directo feito pela DGS, a fabricante de máscaras que solicita certificação é a Gansu Changee Bio-pharmaceutical. Mas na ficha técnica que acompanha a proposta da Quilaban,  o nome do fabricante é outro  — uma divergência que a empresa “irá esclarecer esta segunda-feira”.

No contacto inicial do Público,  João Cordeiro admitiu dificuldades da empresa  com os certificados de conformidade, mas  “por motivos de saúde” remeteu esclarecimentos  adicionais para o director-geral da empresa.

O farmacêutico e empresário português foi um dos fundadores, em 1974, da Associação Nacional das Farmácias, da qual foi  Presidente da Direção durante 32 anos , entre 1981 e 2013. Um dos projectos mais emblemáticos à qual a ANF se associou durante a sua presidência foi o  Programa de Troca de Seringas  para combate ao flagelo do VIH/SIDA.

Em 2012, João Cordeiro encabeçou o movimento “Farmácias de Luto”, que reuniu a assinatura de  mais de 324 mil pessoas contra as alterações na política  do medicamento conduzidas pelo Governo de Passos Coelho e as suas consequências na sobrevivência das farmácias.

Em Janeiro de 2013, deixou a presidência da ANF. Nas eleições autárquicas desse mesmo ano, foi o candidato  apoiado pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Cascais , tendo sido eleito Vereador.

 

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